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Portaria N.º 839/91 que que dá nova redação a um subgrupo fármaco-terapêutico

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Portaria N.º 839/91 que que dá nova redação a um subgrupo fármaco-terapêutico

Detalhes do registo

Nível de descrição

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Código de referência

PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1991-08-16_n839

Tipo de título

Atribuído

Datas de produção

1991-08-16  a  1991-08-16 

Dimensão e suporte

Tiff; 1 ficheiro

Autor intelectual

Ministério das Finanças, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira

Âmbito e conteúdo

Portaria N.º 839/91 de 16 de agosto, pelo Ministério das Finanças, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 187 de 16 de agosto de 1991, Série I-B, p. 4181, que dá nova redação ao subgrupo fármaco-terapêutico enquadrado no escalão C da tabela anexa à Portaria 290/88 de 9 de maio e revoga a Portaria N.º 822/89 de 15 de setembro.

Localização física

PT/OF/CDF/DISC/LEG

Idioma e escrita

Português

Existência e localização de originais

Retirada do Diário da República N.º 187 de 16 de agosto de 1991, Série I-B, p. 4181: https://dre.pt/application/file/97618 (p. 17)