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Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
017
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
001
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
1990-1999
Portarias
1990-01-29/1999-10-22
P 1990-01-29_n71
Portaria N.º 71/90 que cria, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Centro de Estudos do Medicamento
1990-01-29/1990-01-29
(...)
P 1991-08-08_n792
Portaria N.º 792/91 relativa à escala permanente de serviço das farmácias
1991-08-08/1991-08-08
P 1991-08-16_n839
Portaria N.º 839/91 que que dá nova redação a um subgrupo fármaco-terapêutico
1991-08-16/1991-08-16
P 1992-01-23_n42
Portaria N.º 42/92 que aprova o Guia para o bom fabrico dos medicamentos
1992-01-23/1992-01-23
P 1992-04-08_n321
Portaria N.º 321/92 que regula ensaios analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos
1992-04-08/1992-04-08
P 1992-06-22_n513
Portaria N.º 513/92 relativa ao regime de abertura e transferências de farmácias
1992-06-22/1992-06-22
P 1992-10-31_n1019
Portaria N.º 1019/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1992-10-31/1992-10-31
P 1992-10-31_n1020
Portaria N.º 1020/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1992-10-31/1992-10-31
P 1992-10-31_n1021
Portaria N.º 1021/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1992-10-31/1992-10-31
P 1993-03-18_n314
Portaria N.º 314/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1993-03-18/1993-03-18
P 1993-03-30_n364
Portaria N.º 364/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1993-03-30/1993-03-30
P 1994-07-04_n487
Portaria N.º 487/94 que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância e Toxicologia Veterinária
1994-07-04/1994-07-04
(...)
P 1999-10-22_n936-C
Portaria N.º 936-C/99 relativa ao Programa especial de transferência de farmácias
1999-10-22/1999-10-22
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Portaria N.º 1019/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-10-31_n1019
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1992-10-31
a
1992-10-31
Dimensão e suporte
Tiff; 7 ficheiros
Autor intelectual
Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira
Âmbito e conteúdo
Portaria N.º 1019/92 de 31 de outubro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B, p. 5040-5046, que altera a Portaria N.º 613/87 de 16 de julho, no sentido de transpor para o direito interno a Diretiva 89/174/CEE de 21 de fevereiro, e as alíneas c) e d) do N.º 2 do Artigo 1º da Diretiva 88/667/CEE de 21 de dezembro.
Assunto
Cosmético
Higiene
Portaria
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirada do Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B, p. 5040-5046:
https://dre.pt/application/file/99453
(p. 4-10)