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CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
017
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
001
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
1990-1999
Portarias
1990-01-29/1999-10-22
P 1990-01-29_n71
Portaria N.º 71/90 que cria, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Centro de Estudos do Medicamento
1990-01-29/1990-01-29
(...)
P 1992-01-23_n42
Portaria N.º 42/92 que aprova o Guia para o bom fabrico dos medicamentos
1992-01-23/1992-01-23
P 1992-04-08_n321
Portaria N.º 321/92 que regula ensaios analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos
1992-04-08/1992-04-08
P 1992-06-22_n513
Portaria N.º 513/92 relativa ao regime de abertura e transferências de farmácias
1992-06-22/1992-06-22
P 1992-10-31_n1019
Portaria N.º 1019/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1992-10-31/1992-10-31
P 1992-10-31_n1020
Portaria N.º 1020/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1992-10-31/1992-10-31
P 1992-10-31_n1021
Portaria N.º 1021/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1992-10-31/1992-10-31
P 1993-03-18_n314
Portaria N.º 314/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1993-03-18/1993-03-18
P 1993-03-30_n364
Portaria N.º 364/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1993-03-30/1993-03-30
P 1994-07-04_n487
Portaria N.º 487/94 que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância e Toxicologia Veterinária
1994-07-04/1994-07-04
P 1994-07-06_n503
Portaria N.º 503/94 relativa aos produtos cosméticos e de higiene pessoal
1994-07-06/1994-07-06
P 1994-10-06_n136
Portaria N.º 136/94 de 6 de outubro que aprova o Regulamento da Comissão de Farmacovigilância
1994-10-06/1994-10-06
(...)
P 1999-10-22_n936-C
Portaria N.º 936-C/99 relativa ao Programa especial de transferência de farmácias
1999-10-22/1999-10-22
Portaria N.º 1021/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
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Portaria N.º 1021/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
Description details
Description level
Simple document
Reference code
PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-10-31_n1021
Title type
Atribuído
Production dates
1992-10-31
to
1992-10-31
Dimension and support
Tiff; 3 ficheiros
Author
Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira
Scope and content
Portaria N.º 1021/92 de 31 de outubro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B, p. 5047-5049, que altera a Portaria N.º 613/87 de 16 de julho no sentido de transpor para o direito interno a Décima Segunda Diretiva da Comissão 90/121/CEE de 20 de fevereiro de 1990.
Subject
Cosmético
Higiene
Portaria
Physical location
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Language of the material
Português
Location of originals
Retirada do Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B, p. 5047-5049:
https://dre.pt/application/file/99453
(p. 11-13)