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Classification scheme
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
017
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
001
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
2000-2007
Portarias
2000-11-17/2007-11-02
P 2000-11-17_n1100
Portaria N.º 1100/2000 que estabelece normas relativas a medicamentos não sujeitos a receita médica
2000-11-17/2000-11-17
(...)
P 2002-10-22_n1379
Portaria N.º 1379/2002 relativa à instalação de novas farmácias e respetiva transferência
2002-10-22/2002-10-22
P 2004-02-18_n168-B
Portaria N.º 168-B/2004 que consagra o regime de concursos para instalação de novas farmácias e respetiva transferência
2004-02-18/2004-02-18
P 2004-06-02_n594
Portaria N.º 594/2004 relativa aos medicamentos manipulados
2004-06-02/2004-06-02
P 2004-07-19_n865
Portaria N.º 865/2004 relativa à instalação de novas farmácias e respetiva transferência
2004-07-19/2004-07-19
P 2007-01-31_n155
Portaria N.º 155/2007 que cria o Código Hospitalar Nacional do Medicamento
2007-01-31/2007-01-31
P 2007-05-04_n582
Portaria N.º 582/2007 que regula as farmácias de turno
2007-05-04/2007-05-04
P 2007-11-02_n1427
Portaria N.º 1427/2007 que regula as condições e os requisitos da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet
2007-11-02/2007-11-02
P 2007-11-02_n1429
Portaria N.º 1429/2007 que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias
2007-11-02/2007-11-02
P 2007-11-02_n1430
Portaria N.º 1430/2007 que regula a abertura de novas farmácias
2007-11-02/2007-11-02
Portaria N.º 582/2007 que regula as farmácias de turno
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Portaria N.º 582/2007 que regula as farmácias de turno
Description details
Description level
Simple document
Reference code
PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2007-05-04_n582
Title type
Atribuído
Production dates
2007-05-04
to
2007-05-04
Dimension and support
Tiff; 2 ficheiros
Author
Ministério da Saúde
Scope and content
Portaria N.º 582/2007 de 4 de maio, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 86 de 4 de maio de 2007, Série I, p. 2970-2971, que regula o procedimento de aprovação, duração, execução e divulgação das escalas de turnos, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno pela dispensa de medicamentos não prescritos em receita médica.
Subject
Farmácia
Medicamento
Portaria
Receita
Physical location
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Language of the material
Português
Location of originals
Retirada do Diário da República N.º 86, de 4 de maio de 2007, Série I, p. 2970-2971:
https://dre.pt/application/file/127170
(p. 6-7)