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2º Congresso Luso-Espanhol de Farmácia
Programa e Temas Oficiais do 2º Congresso Luso-Espanhol de Farmácia realizado em maio de 1952, no Porto. Contém nomes dos membros que integraram a Mesa do Congresso, a Comissão Portuguesa, a Comissão Espanhola, assim como os temas oficiais e presidências das secções. Os temas oficiais foram: "Quimi...
Datas de produção 1952-05/1952-05
Código de referência PT/OF/CDF/B/001/0001/C 1952-05
Livro Copiador de Correspondência Expedida da Sociedade Farmacêutica Lusitana
Livro Copiador de Correspondência Expedida pela Sociedade Farmacêutica Lusitana, de 24 de agosto de 1927 a 28 de outubro de 1929, organizado cronologicamente e contendo cópias datilografadas, em folhas numeradas, de correspondência expedida sobre diversos assuntos, nomeadamente sobre organização do ...
Datas de produção 1927-08-23/1929-10-28
Código de referência PT/OF/CDF/C-A/003-001/0026
Localização física PT/OF/CDF/B/4
Livro de Atas N.º 7 da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
Livro de Atas N.º 7 das sessões da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos correspondentes ao período de 19 de novembro de 1963 a 31 de outubro de 1967. As atas encontram-se manuscritas e contêm indicação dos membros presentes nas sessões e análise de assuntos propostos pelos diferentes memb...
Datas de produção 1963-11-19/1967-10-31
Código de referência PT/OF/CDF/C-G-A/001-002/0007
Localização física PT/OF/CDF/A/4
Decreto N.º 17213 que regula a constituição, funcionamento e competência do Conselho Superior de Higiene
Decreto N.º 17213 de 7 de agosto de 1929 promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 182 de 10 de agosto de 1929, Série I, p. 1831-1832, que regula a constituição, funcionamento e competência do Conselho Superior de Higiene para o qu...
Datas de produção 1929-08-07/1929-08-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1929-08-07_n17213
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto-Lei N.º 24876 que manda publicar o projeto da Farmacopeia Portuguesa aprovado pelo Conselho Superior de Higiene
Decreto-Lei N.º 24876 de 9 de janeiro de 1935, promulgado pelo Presidente da Republica António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 7 de 9 de janeiro de 1935, Série I, p. 45, que manda publicar o projeto da Farmacopeia Portuguesa aprovado pelo Conselho Superior de Higiene, ...
Datas de produção 1935-01-09/1935-01-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1837-1950/DL 1935-01-09_n24876
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 613/87 que regulamenta a composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
Portaria N.º 613/87 de 16 de julho, pelo Ministro da Indústria e Comércio Fernando Augusto dos Santos Martins, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 161 de 16 de julho de 1987, Série I, p. 2802-2806, que regulamenta a compo...
Datas de produção 1987-07-16/1987-07-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1987-07-16_n613
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 1199/90 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
Portaria N.º 1199/90 de 13 de dezembro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministério do Comércio e Turismo, publicada no Diário da República N.º 286 de 13 de dezembro de 1990, Série I, p. 5092-5094, que altera a Portaria N.º ...
Datas de produção 1990-12-13/1990-12-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1990-12-13_n1199
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 1019/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
Portaria N.º 1019/92 de 31 de outubro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B...
Datas de produção 1992-10-31/1992-10-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-10-31_n1019
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 1020/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
Portaria N.º 1020/92 de 31 de outubro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B...
Datas de produção 1992-10-31/1992-10-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-10-31_n1020
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 1021/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
Portaria N.º 1021/92 de 31 de outubro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B...
Datas de produção 1992-10-31/1992-10-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-10-31_n1021
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG