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Pesquisou por "farmaceuticos" e foram encontrados 1905 resultados. Página 121 de 191.

Documento simplesDecreto do Governo N.º 17/83 de que altera o plano e regime de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas

Decreto do Governo N.º 17/83 de 25 de fevereiro, promulgado a 1 de fevereiro de 1983 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, e publicado no Diário da República N.º 46 de 25 de fevereiro de 1983, Série I, p. 642-643, que altera o plano e regime de estudos do curso de licenciatura em Ciênc...
Datas de produção 1983-02-25/1983-02-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-002/D_Gov 1983-02-25_n17
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SubsérieDecretos Regulamentares

Conjunto de Decretos Regulamentares publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1977-05-20/1994-09-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-003
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto Regulamentar N.º 7/90 que dispensa a utilização dos livros de receitas especiais para os preparados farmacêuticos que tenham menor capacidade de gerar dependência

Documento simplesDecreto Regulamentar N.º 7/90 que dispensa a utilização dos livros de receitas especiais para os preparados farmacêuticos que tenham menor capacidade de gerar dependência

Decreto Regulamentar N.º 7/90 de 24 de março, promulgado a 6 de março de 1990 pelo Presidente da República Mário Soares, publicado no Diário da República N.º 70 de 24 de março de 1990, Série I, p. 1471, que dispensa a utilização dos livros de receitas especiais para os preparados farmacêuticos que t...
Datas de produção 1990-03-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-003/D_reg 1990-03-24_n7
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SubsérieDecretos-Lei

Conjunto de Decretos-Lei publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1837-01-03/2009-10-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Unidade de instalaçãoDecretos-Lei

Conjunto de Decretos-Lei publicados entre 1837 e 1950 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1837-01-03/1941-05-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1837-1950
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Decreto-Lei N.º 23110 relativo ao ensino farmacêutico

Documento simplesDecreto-Lei N.º 23110 relativo ao ensino farmacêutico

Decreto-Lei N.º 23110 de 10 de outubro de 1933, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 230 de 10 de outubro de 1933, Série I, p. 1729-1730, que restabelece a representação do ensino farmacêutico na secção do ensino superior do C...
Datas de produção 1933-10-10/1933-10-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1837-1950/DL 1933-10-10_n23110
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 29537 relativo às instalações de futuros laboratórios de produtos farmacêuticos

Documento simplesDecreto-Lei N.º 29537 relativo às instalações de futuros laboratórios de produtos farmacêuticos

Decreto-Lei N.º 29537 de 18 de abril de 1939, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 89 de 18 de abril de 1939, Série I, p. 279-280, que promulga várias disposições sobre instalações de futuros laboratórios de produtos farmacêut...
Datas de produção 1939-04-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1837-1950/DL 1939-04-18_n29537
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 30356 de 5 de abril de 1940 que regula a aposição das estampilhas nas especialidades farmacêuticas

Documento simplesDecreto-Lei N.º 30356 de 5 de abril de 1940 que regula a aposição das estampilhas nas especialidades farmacêuticas

Decreto-Lei N.º 30356 de 5 de abril de 1940, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 79 de 5 de abril de 1940, Série I, p. 461-462, que regula a aposição das estampilhas nas especialidades farmacêuticas, nacionais ou estrangeiras...
Datas de produção 1940-04-05/1940-04-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1837-1950/DL 1940-04-05_n30356
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 31283 relativo à isenção de selo sobre as especialidades farmacêuticas

Documento simplesDecreto-Lei N.º 31283 relativo à isenção de selo sobre as especialidades farmacêuticas

Decreto-Lei N.º 31283 de 24 de maio de 1941, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 119 de 24 de maio de 1941, Série I, p. 459-460, que insere várias disposições atinentes a ampliar a isenção de selo sobre as especialidades farmacêuticas d...
Datas de produção 1941-05-24/1941-05-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1837-1950/DL 1941-05-24_n31283
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Unidade de instalaçãoDecretos-Lei

Conjunto de Decretos-Lei publicados entre 1951 e 1975 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1955-12-27/1975-07-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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