Toggle navigation
Boas-vindas
|
Pesquisar
|
Índices
|
Destaques
|
Ajuda
Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
006
Decretos
1799-11-27/2009-10-28
004
Decretos-Lei
1837-01-03/2009-10-28
1837-1950
Decretos-Lei
1837-01-03/1941-05-24
DL 1837-01-03
Decreto-Lei que aprova o Regulamento do Conselho de Saúde Pública
1837-01-03/1837-01-03
DL 1933-10-10_n23110
Decreto-Lei N.º 23110 relativo ao ensino farmacêutico
1933-10-10/1933-10-10
DL 1933-12-29_n23422
Decreto-Lei N.º 23422 que determina que os Diretores Técnicos das farmácias sejam os seus proprietários no todo ou em parte
1933-12-29/1933-12-29
DL 1935-01-09_n24876
Decreto-Lei N.º 24876 que manda publicar o projeto da Farmacopeia Portuguesa aprovado pelo Conselho Superior de Higiene
1935-01-09/1935-01-09
DL 1939-04-18_n29537
Decreto-Lei N.º 29537 relativo às instalações de futuros laboratórios de produtos farmacêuticos
1939-04-18
DL 1940-04-05_n30356
Decreto-Lei N.º 30356 de 5 de abril de 1940 que regula a aposição das estampilhas nas especialidades farmacêuticas
1940-04-05/1940-04-05
DL 1941-05-24_n31283
Decreto-Lei N.º 31283 relativo à isenção de selo sobre as especialidades farmacêuticas
1941-05-24/1941-05-24
Decreto-Lei N.º 30356 de 5 de abril de 1940 que regula a aposição das estampilhas nas especialidades farmacêuticas
Ações disponíveis
Acções disponíveis ao leitor
Representação digital
Serviços disponíveis
Exportar registo
Pesquisar no âmbito deste fundo
Adicionar à minha lista
Partilhar
Decreto-Lei N.º 30356 de 5 de abril de 1940 que regula a aposição das estampilhas nas especialidades farmacêuticas
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/006-004/1837-1950/DL 1940-04-05_n30356
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1940-04-05
a
1940-04-05
Dimensão e suporte
Tiff; 2 ficheiros
Autor intelectual
Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona
Âmbito e conteúdo
Decreto-Lei N.º 30356 de 5 de abril de 1940, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 79 de 5 de abril de 1940, Série I, p. 461-462, que regula a aposição das estampilhas nas especialidades farmacêuticas, nacionais ou estrangeiras. Anexo vem o modelo de requisição em triplicado.
Assunto
Decreto-Lei
Especialidade
Farmacêutico
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirado do Diário do Governo N.º 89 de 18 de abril de 1939, Série I, p. 279-280:
https://dre.pt/application/file/37052
(p. 1-2)