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Pesquisou por "farmaceuticos" e foram encontrados 1905 resultados. Página 125 de 191.
Despacho com tabela de medicamentos e outros que possam ser empregados como anti genésicos ou abortivos cuja venda depende de receita médica

Documento simplesDespacho com tabela de medicamentos e outros que possam ser empregados como anti genésicos ou abortivos cuja venda depende de receita médica

Despacho de 23 de maio de 1985, pelo Diretor Geral dos Assuntos Farmacêuticos João Marcolino dos Santos, e publicado no Diário da República N.º 137 de 18 de junho de 1985, Série II, p. 5539-5540, com tabela de medicamentos e substâncias medicamentosas tóxicas, estupefacientes ou outros que possam se...
Datas de produção 1985-05-23/1985-05-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1985-05-23
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 22618/2002 que regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis

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Despacho N.º 22618/2002 de 16 de setembro, pelo Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 244 de 22 de outubro de 2002, Série II, p. 17535-17537, que regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis.
Datas de produção 2002-09-16/2002-09-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2002-09-16_n22618
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 2244/2003 que Regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis

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Despacho N.º 2244/2003 de 4 de fevereiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 29 de 4 de fevereiro de 2003, Série II, p. 1805-1807, que regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis. Altera o artigo 27º d...
Datas de produção 2003-01-10/2003-01-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2003-01-10_n2244
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SubsérieDespachos Conjuntos

Conjunto de Despachos Conjuntos publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1986-04-28/2004-06-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-002
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho conjunto que determina as competências da Direção Geral do Ensino Superior e da Direção Geral dos Assuntos Farmacêuticos

Documento simplesDespacho conjunto que determina as competências da Direção Geral do Ensino Superior e da Direção Geral dos Assuntos Farmacêuticos

Despacho conjunto de 4 de julho de 1989, pelo Ministro da Educação Roberto Carneiro e pela Ministra da Saúde Maria Leonor Beleza, e publicado no Diário da República N.º 177 de 3 de agosto de 1989, Série II, p. 7684, que determina as competências da Direção Geral do Ensino Superior no que respeita ao...
Datas de produção 1989-07-04/1989-07-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-002/Desp_c 1989-07-04
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho conjunto N.º 474/2004 que confere à Ordem dos Farmacêuticos competência para atestar o exercício da atividade de farmacêutico em Portugal

Documento simplesDespacho conjunto N.º 474/2004 que confere à Ordem dos Farmacêuticos competência para atestar o exercício da atividade de farmacêutico em Portugal

Despacho conjunto N.º 474/2004 de 29 de junho, promulgado pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, Ministro da Saúde Luís Filipe Pereira, publicado no Diário da República N.º 178 de 30 de julho de 2004, Série II, p. 11526, que confere à Ordem dos Farmac...
Datas de produção 2004-06-29/2004-06-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-002/Desp_c 2004-06-29_n474
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SubsérieDespachos Ministeriais

Conjunto de Despachos Ministeriais publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1935-02-26/1969-11-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-003
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho ministerial relativo à produção de óleo de fígado de bacalhau

Documento simplesDespacho ministerial relativo à produção de óleo de fígado de bacalhau

Despacho ministerial de 27 de janeiro de 1947, autorizado pelo Ministro da Economia Clotário Luís Supico Ribeiro Pinto, e publicado no Diário do Governo N.º 22 de 27 de janeiro de 1947, Série I, p. 70, que determina que sejam obrigatoriamente inscritas na Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e ...
Datas de produção 1947-01-27/1947-01-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-003/Desp_m 1947-01-27
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SubsérieDespachos Normativos

Conjunto de Despachos Normativos publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1981-03-06/2005-03-03
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho Normativo N.º 124/81 relativo a anúncios de medicamentos inscritos nas revistas profissionais

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Despacho Normativo N.º 124/81 de 6 de março, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicado no Diário da República N.º 90 de 18 de abril de 1981, Série I, p. 968, que determina que todos os anúncios de medicamentos inscritos nas revistas profissionais, médicas, farm...
Datas de produção 1981-03-06/1981-03-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 1981-03-06_n124
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