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Decreto N.º 8588 que aprova as tabelas dos medicamentos, apósitos, utensílios e instrumentos para o serviço de saúde naval

Documento simplesDecreto N.º 8588 que aprova as tabelas dos medicamentos, apósitos, utensílios e instrumentos para o serviço de saúde naval

Decreto N.º 8588 de 22 de janeiro de 1923, promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 14 de 22 de janeiro de 1923, Série I, p. 90-98, aprovando as tabelas dos medicamentos, apósitos, utensílios e instrumentos para o serviço de saúde naval.
Datas de produção 1923-01-22/1923-01-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1923-01-22_n8588
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 8780 que insere várias disposições acerca da resselagem das especialidades farmacêuticas importadas do estrangeiro

Documento simplesDecreto N.º 8780 que insere várias disposições acerca da resselagem das especialidades farmacêuticas importadas do estrangeiro

Decreto N.º 8780 de 24 de abril de 1923 promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 85 de 24 de abril de 1923, Série I, p. 455-456, que insere várias disposições acerca da resselagem das especialidades farmacêuticas importadas do estrangeiro,...
Datas de produção 1923-04-24/1923-04-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1923-04-24_n8780
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 9431 que aprova e manda pôr em execução o regulamento do exercício da profissão farmacêutica

Documento simplesDecreto N.º 9431 que aprova e manda pôr em execução o regulamento do exercício da profissão farmacêutica

Decreto N.º 9431 de 16 de fevereiro de 1924, promulgado pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicado no Diário do Governo N.º 36 de 16 de fevereiro de 1924, Série I, p. 292-293, que aprova e manda pôr em execução o Regulamento do exercício da profissão farmacêutica.
Datas de produção 1924-02-16/1924-02-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1924-02-16_n9431
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 10011 que revoga artigos do Regulamento do exercício da profissão farmacêutica

Documento simplesDecreto N.º 10011 que revoga artigos do Regulamento do exercício da profissão farmacêutica

Decreto N.º 10011 de 13 de agosto de 1924, promulgado pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicado no Diário do Governo N.º 182 de 13 de agosto de 1924, Série I, p. 1096-1097, revogando o § 4.º do artigo 1.º e o artigo 2.º do Regulamento do exercício da profissão farmacêutica, apr...
Datas de produção 1924-08-13/1924-08-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1924-08-13_n10011
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 10051 que suprime o Regimento dos preços dos medicamentos e aprova a tabela dos preços das manipulações

Documento simplesDecreto N.º 10051 que suprime o Regimento dos preços dos medicamentos e aprova a tabela dos preços das manipulações

Decreto N.º 10051 de 29 de agosto de 1924, promulgado pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicado no Diário do Governo N.º 195 de 29 de agosto de 1924, Série I, p. 1168-1169, suprimindo o regimento dos preços dos medicamentos aprovado por Decreto de 26 de abril de 1900 e as tabel...
Datas de produção 1924-08-29/1924-08-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1924-08-29_n10051
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 10375 respeitante ao comércio, importação e venda do ópio, cocaína e seus derivados

Documento simplesDecreto N.º 10375 respeitante ao comércio, importação e venda do ópio, cocaína e seus derivados

Decreto N.º 10375 de 9 de dezembro de 1924 promulgado pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicado no Diário do Governo N.º 274 de 9 de dezembro de 1924, Série I, p. 1837-1838, que regulamenta a Lei N.º 1687 de 6 de agosto de 1923, respeitante ao comércio, importação e venda do óp...
Datas de produção 1924-12-09/1924-12-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1924-12-09_n10375
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Unidade de instalaçãoDecretos

Conjunto de Decretos publicados entre 1925 e 1949 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1925-05-20/1949-09-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 10782 que altera disposições sobre o horário de funcionamento das Farmácias

Documento simplesDecreto N.º 10782 que altera disposições sobre o horário de funcionamento das Farmácias

Decreto N.º 10782 de 20 de maio de 1925, promulgado pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicado no Diário do Governo N.º 110 de 20 de maio de 1925, Série I, p. 559-561, que altera disposições regulamentares sobre o horário de funcionamento das Farmácias, de molde a garantir uma m...
Datas de produção 1925-05-20/1925-05-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1925-05-20_n10782
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 10936 que substitui o artigo 139.º do regulamento da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto

Documento simplesDecreto N.º 10936 que substitui o artigo 139.º do regulamento da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto

Decreto N.º 10936 de 17 de julho de 1925, promulgado pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicado no Diário do Governo N.º 158 de 17 de julho de 1925, Série I, p. 792, que substitui o artigo 139.º do regulamento da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto aprovado pelo Decre...
Datas de produção 1925-07-17/1925-07-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1925-07-17_n10936
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 12370 que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações

Documento simplesDecreto N.º 12370 que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações

Decreto N.º 12370 de 31 de julho de 1926, pelo Presidente do Ministério António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 213 de 24 de setembro de 1926, Série I, p. 1392-1409, que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações.
Datas de produção 1926-07-31/1926-07-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1926-07-31_n12370
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