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Pesquisou por "saúde" e foram encontrados 474 resultados. Página 15 de 48.

Unidade de instalaçãoDecretos

Conjunto de Decretos publicados entre 1876 e 1900 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1876-03-22/1900-04-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1876-1900
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que reorganiza o Serviço de Saúde do Ultramar

Documento simplesDecreto que reorganiza o Serviço de Saúde do Ultramar

Decreto de 13 de julho de 1895, promulgado pelo Rei D. Carlos I, e publicado no Diário do Governo N.º 166 de 27 de julho de 1895, relativo à reorganização do Serviço de Saúde do Ultramar.
Datas de produção 1895-07-13/1895-07-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1876-1900/D 1895-07-13
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Unidade de instalaçãoDecretos

Conjunto de Decretos publicados entre 1901 e 1924 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1901-09-10/1924-12-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regulamento geral dos serviços de saúde e beneficência pública

Documento simplesDecreto que aprova o Regulamento geral dos serviços de saúde e beneficência pública

Decreto de 24 de dezembro de 1901, promulgado pelo Rei D. Carlos I, e publicado no Diário do Governo N.º 292 de 26 de dezembro de 1901, que aprova o Regulamento geral dos serviços de saúde e beneficência pública.
Datas de produção 1901-12-24/1901-12-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1901-12-24 (1)
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 5986 que substitui artigos do Regulamento de Saúde Naval

Documento simplesDecreto N.º 5986 que substitui artigos do Regulamento de Saúde Naval

Decreto N.º 5986 de 1 de agosto de 1919, promulgado pelo Presidente da República João do Canto e Castro Silva Antunes, e publicado no Diário do Governo N.º 152 de 1 de agosto de 1919, Série I, p. 1843-1845, que substitui os artigos 1.º a 14.º do Regulamento de Saúde Naval.
Datas de produção 1919-08-01/1919-08-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1919-08-01_n5986
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 8588 que aprova as tabelas dos medicamentos, apósitos, utensílios e instrumentos para o serviço de saúde naval

Documento simplesDecreto N.º 8588 que aprova as tabelas dos medicamentos, apósitos, utensílios e instrumentos para o serviço de saúde naval

Decreto N.º 8588 de 22 de janeiro de 1923, promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 14 de 22 de janeiro de 1923, Série I, p. 90-98, aprovando as tabelas dos medicamentos, apósitos, utensílios e instrumentos para o serviço de saúde naval.
Datas de produção 1923-01-22/1923-01-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1923-01-22_n8588
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Unidade de instalaçãoDecretos

Conjunto de Decretos publicados entre 1925 e 1949 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1925-05-20/1949-09-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 12477 que promulga a reorganização geral dos Serviços de Saúde Pública

Documento simplesDecreto N.º 12477 que promulga a reorganização geral dos Serviços de Saúde Pública

Decreto N.º 12477 de 12 de outubro de 1926, pelo Presidente do Ministério António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 227 de 12 de outubro de 1926, Série I, p. 1519-1530, que promulga a reorganização geral dos Serviços de Saúde Pública.
Datas de produção 1926-10-12/1926-10-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1926-10-12_n12477
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 30428 que dá competência ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Documento simplesDecreto N.º 30428 que dá competência ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Decreto N.º 30428 de 9 de maio de 1940 promulgado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 107 de 9 de maio de 1940, Série I, p. 573, que dá competência ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Portugueses para fiscalizar o cumprimento das d...
Datas de produção 1940-05-09/1940-05-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1940-05-09_n30428
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Unidade de instalaçãoDecretos

Conjunto de Decretos publicados entre 1950 e 1988 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1953-07-03/1988-09-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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