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Pesquisou por "medicamento" e foram encontrados 653 resultados. Página 20 de 66.
Decreto N.º 15084 que determina a forma de serem legalizados os exemplares do regimento dos preços dos medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 15084 que determina a forma de serem legalizados os exemplares do regimento dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 15084 de 28 de janeiro de 1928, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 47 de 28 de fevereiro de 1928, Série I, p. 379, que determina a forma de serem legalizados os exemplares do regimento dos preços dos medicamentos...
Datas de produção 1928-01-28/1928-01-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1928-01-28_n15084
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 20437 que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações

Documento simplesDecreto N.º 20437 que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações

Decreto N.º 20437 de 25 de julho de 1931, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 247 de 26 de outubro de 1931, Série I, p. 2351-2369, que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações.
Datas de produção 1931-07-25/1931-07-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1931-07-25_n20437
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 22506 que introduz algumas alterações ao regimento dos preços dos medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 22506 que introduz algumas alterações ao regimento dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 22506 de 11 de maio de 1933, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 103 de 11 de maio de 1933, Série I, p. 721-723, que introduz algumas alterações no regimento dos preços dos medicamentos aprovado pelo Decreto N.º 2...
Datas de produção 1933-05-11/1933-05-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1933-05-11_n22506
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 26704 que introduz alterações no regimento dos preços dos medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 26704 que introduz alterações no regimento dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 26704 de 19 de junho de 1936, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 142 de 19 de junho de 1936, Série I, p. 692, que introduz algumas alterações no regimento dos preços dos medicamentos, aprovado pelo Decreto N.º 20437 de 25 d...
Datas de produção 1936-06-19/1936-06-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1936-06-19_n26704
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 30428 que dá competência ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Documento simplesDecreto N.º 30428 que dá competência ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Decreto N.º 30428 de 9 de maio de 1940 promulgado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 107 de 9 de maio de 1940, Série I, p. 573, que dá competência ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Portugueses para fiscalizar o cumprimento das d...
Datas de produção 1940-05-09/1940-05-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1940-05-09_n30428
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 39633 relativo à indústria de preparação de especialidades farmacêuticas e outros medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 39633 relativo à indústria de preparação de especialidades farmacêuticas e outros medicamentos

Decreto N.º 39633 de 5 de maio de 1954, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicada no Diário do Governo N.º 97 de 5 de maio de 1954, Série I, p. 509-511, que estabelece o regime de condicionamento a que fica sujeita a indústria de preparação de especialidade...
Datas de produção 1954-05-05/1954-05-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1954-05-05_n39633
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 41448 que regula a introdução no mercado de novas especialidades farmacêuticas e institui a Comissão Técnica dos Novos Medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 41448 que regula a introdução no mercado de novas especialidades farmacêuticas e institui a Comissão Técnica dos Novos Medicamentos

Decreto N.º 41448 de 18 de dezembro de 1957, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicado no Diário do Governo N.º 287 de 18 de dezembro de 1957, Série I, p. 1327-1330, que regula a introdução no mercado de novas especialidades farmacêuticas e institui a Comis...
Datas de produção 1957-12-18/1957-12-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1957-12-18_n41448
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 63/72 relativa a medicamentos, instrumentos e utensílios médicos e outro material que devem existir nas embarcações nacionais

Documento simplesDecreto N.º 63/72 relativa a medicamentos, instrumentos e utensílios médicos e outro material que devem existir nas embarcações nacionais

Decreto N.º 63/72 de 25 de fevereiro, promulgado a 8 de fevereiro de 1972 pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 47 de 25 de fevereiro de 1972, Série I, p. 212-222, que atualiza as disposições relativas a medicamentos, instrumentos e utensí...
Datas de produção 1972-02-25/1972-02-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1972-02-25_n63
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 445/76 relativo à Comissão Permanente do Formulário e de Informação de Medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 445/76 relativo à Comissão Permanente do Formulário e de Informação de Medicamentos

Decreto N.º 445/76 de 4 de junho, promulgado a 19 de maio de 1976 pelo Presidente da República Francisco da Costa Gomes, e publicado no Diário da República N.º 131 de 4 de junho de 1976, Série I, p. 1256, que cria na Direcção-Geral dos Hospitais a Comissão Permanente do Formulário e de Informação de...
Datas de produção 1976-06-04/1976-06-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1976-06-04_n445
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto Regulamentar N.º 72/77 relativo à Comissão Técnica dos Novos Medicamentos

Documento simplesDecreto Regulamentar N.º 72/77 relativo à Comissão Técnica dos Novos Medicamentos

Decreto Regulamentar N.º 72/77 de 31 de outubro, promulgado a 15 de outubro de 1977 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, publicado no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1977, Série I, p. 2630-2631, que altera o artigo 28.º do Decreto N.º 41448, de 18 de dezembro de 1957 -...
Datas de produção 1977-10-31/1977-10-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-003/D_reg 1977-10-31_n72
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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