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Pesquisou por "farmácia" e foram encontrados 1419 resultados. Página 50 de 142.
Declaração relativa à abertura e transferência de farmácias e para a abertura de postos de medicamentos

Documento simplesDeclaração relativa à abertura e transferência de farmácias e para a abertura de postos de medicamentos

Declaração de 12 de outubro de 1962, pelo Secretário-Geral da Presidência do Conselho Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão, e publicada no Diário do Governo N.º 239 de 17 de outubro de 1962, Série I, p. 1365, de ter sido retificada a Portaria N.º 19378 de 1 de setembro de 1962, que ...
Datas de produção 1962-10-12/1962-10-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1962-10-12
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Documento simplesDeclaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Declaração de 12 de março de 1970, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho Diogo de Paiva Brandão, e publicada no Diário do Governo N.º 68 de 21 de março de 1970, Série I, p. 331-332, de ter sido retificada a Portaria N.º 35/70 de 14 de janeiro, que aprova, para servir de diretório aos farm...
Datas de produção 1970-03-12/1970-03-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1970-03-12
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que reforma as Escolas Médico-cirúrgicas de Lisboa e Porto, criando nelas as Escolas de Farmácia

Documento simplesDecreto que reforma as Escolas Médico-cirúrgicas de Lisboa e Porto, criando nelas as Escolas de Farmácia

Decreto de 29 de dezembro de 1836, promulgado pela Rainha D. Maria II, e publicado no Diário do Governo N.º 3 de 4 de janeiro de 1837, que reforma as Escolas de Cirurgia de Lisboa e Porto, criando nelas as Escolas de Farmácia. Estabelecia o envio dos registos de praticantes de farmácia para as Escol...
Datas de produção 1836-12-29/1836-12-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1830-1850/D 1836-12-29
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que regula Serviço de Saúde do Exército

Documento simplesDecreto que regula Serviço de Saúde do Exército

Decreto de 13 de janeiro de 1837, promulgado pela Rainha D. Maria II, e publicado no Diário do Governo N.º 17, que regula Serviço de Saúde do Exército. Estabelecia a permanência de três boticários e de um ajudante de farmácia nos depósitos gerais de medicamentos, utensílios, instrumentos, e aparelho...
Datas de produção 1837-01-13/1837-01-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1830-1850/D 1837-01-13
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto relativo à segunda edição do Código Pharmaceutico Lusitano

Documento simplesDecreto relativo à segunda edição do Código Pharmaceutico Lusitano

Decreto de 14 de fevereiro de 1861, promulgado pelo Rei D. Pedro V, e publicado no Diário de Lisboa N.º 37 de 16 de fevereiro de 1861, que determina que a segunda edição do Código Pharmaceutico Lusitano fosse adotada nas escolas de farmácia como farmacopeia legal.
Datas de produção 1861-02-14/1861-02-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1851-1875/D 1861-02-14
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regimento de preços das drogas, medicamentos e manipulações nas farmácias

Documento simplesDecreto que aprova o Regimento de preços das drogas, medicamentos e manipulações nas farmácias

Decreto de 20 de fevereiro de 1890, promulgado pelo Rei D. Carlos I, e publicado no Diário do Governo N.º 93 de 26 de abril de 1890, que aprova o Regimento de preços das drogas, medicamentos e manipulações nas farmácias para servir de diretório aos farmacêuticos e para a fiscalização e polícia das b...
Datas de produção 1890-02-20/1890-02-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1876-1900/D 1890-02-20
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regulamento para execução da Carta de Lei de 19 de julho de 1902

Documento simplesDecreto que aprova o Regulamento para execução da Carta de Lei de 19 de julho de 1902

Decreto de 27 de novembro de 1902, promulgado pela Rainha Regente D. Amélia, e publicado no Diário do Governo N.º 280 de 11 de dezembro de 1902, que aprova o Regulamento para execução da Carta de Lei de 19 de julho de 1902 que reorganiza o ensino de farmácia e estabelece o imposto sobre as especiali...
Datas de produção 1902-11-27/1902-11-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1902-11-27
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto proibindo a importação e venda de cocaína no Estado da India

Documento simplesDecreto proibindo a importação e venda de cocaína no Estado da India

Decreto de 19 de maio de 1909, promulgado pelo Rei D. Manuel II, e publicado no Diário do Governo N.º 113 de 24 de maio de 1909, proibindo a importação e venda de cocaína na India exceto nas farmácias para fins medicinais, e aprovando a tabela de distribuição da cocaína nas farmácias.
Datas de produção 1909-05-19/1909-05-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1909-05-19
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto relativo ao artigo 140º do Decreto de 27 de novembro de 1903

Documento simplesDecreto relativo ao artigo 140º do Decreto de 27 de novembro de 1903

Decreto de 3 de novembro de 1910, pelo Ministro do Interior António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 26 de 4 de novembro de 1910, Série I, p. 282, que anula a redação do artigo 140.º do Decreto de 27 de novembro de 1902 publicado no Diário do Governo de 3 de março de 1903, que r...
Datas de produção 1910-11-03/1910-11-03
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1910-11-03
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que reforma o ensino de farmácia

Documento simplesDecreto que reforma o ensino de farmácia

Decreto de 26 de maio de 1911, pelos Ministros de todas as Repartições, e publicado no Diário do Governo N.º 124 de 29 de maio de 1911, Série I, p. 2243-2244, que reforma o ensino de farmácia.
Datas de produção 1911-05-26/1911-05-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1911-05-26 (1)
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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