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Pesquisou por "farmácia" e foram encontrados 1419 resultados. Página 59 de 142.
Portaria N.º 591/70 que aprova o Formulário Galénico Nacional

Documento simplesPortaria N.º 591/70 que aprova o Formulário Galénico Nacional

Portaria N.º 591/70 de 23 de novembro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário do Governo N.º 272 de 23 de novembro de 1970, Série I, p. 1748, que aprova, para servir de diretório dos farmacêuticos e para fiscalização e polícia das farmácias e dos laboratórios de produtos farmacêuticos, o Fo...
Datas de produção 1970-11-23/1970-11-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1951-1970/P 1970-11-23_n591
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 367/72 que regulamenta o registo de prática farmacêutica dos auxiliares de farmácia

Documento simplesPortaria N.º 367/72 que regulamenta o registo de prática farmacêutica dos auxiliares de farmácia

Portaria N.º 367/72 de 3 de julho, pelo Ministério das Corporações e Previdência Social e Ministério da Saúde e Assistência, e publicada no Diário do Governo N.º 153 de 3 de julho de 1972, Série I, p. 857-858, que regulamenta o registo de prática farmacêutica dos auxiliares de farmácia.
Datas de produção 1972-07-03/1972-07-03
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1972-07-03_n367
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 413/73 relativa à instalação e transferência de farmácias e de postos e ambulâncias de medicamentos

Documento simplesPortaria N.º 413/73 relativa à instalação e transferência de farmácias e de postos e ambulâncias de medicamentos

Portaria N.º 413/73 de 9 de junho, pelo Ministério da Saúde e Assistência, e publicada no Diário do Governo N.º 136 de 9 de junho de 1973, Série I, p. 1022-1024, que revê o condicionalismo respeitante à instalação de novas farmácias ou à sua transferência, bem como à instalação de postos e ambulânci...
Datas de produção 1973-06-09/1973-06-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1973-06-09_n413
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 634/77 que fixa as condições em que será autorizada a instalação de novas farmácias ou a sua transferência

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Portaria N.º 634/77 de 4 de outubro, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Armando Bacelar, e publicada no Diário da República N.º 230 de 4 de outubro de 1977, Série I, p. 2436, que adita duas alíneas ao N.º 2.º da Portaria N.º 413/73, de 9 de junho, que fixa as condições em que será autorizada a insta...
Datas de produção 1977-07-07/1977-07-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1977-10-04_n634
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 485/78 que regula o registo de prática dos auxiliares de farmácia

Documento simplesPortaria N.º 485/78 que regula o registo de prática dos auxiliares de farmácia

Portaria N.º 485/78 de 24 de agosto, pelo Ministro do Trabalho António Manuel Maldonado Gonelha, e pelo Ministro dos Assuntos Sociais António Duarte Arnaut, publicado no Diário da República N.º 194 de 24 de agosto de 1978, Série I, p. 1712-1713, que regulava o registo de prática dos auxiliares de fa...
Datas de produção 1978-08-24/1978-08-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1978-08-24_n485
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 256/81 relativa ao Serviço de Turnos de funcionamento das farmácias comunitárias

Documento simplesPortaria N.º 256/81 relativa ao Serviço de Turnos de funcionamento das farmácias comunitárias

Portaria N.º 256/81 de 10 de março, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Carlos Matos Chaves de Macedo, e publicada no Diário da República N.º 57 de 10 de março de 1981, Série I, p. 667-668, relativa ao Serviço de Turnos de funcionamento das farmácias comunitárias. Baseada em proposta conjunta da Dire...
Datas de produção 1981-03-10/1981-03-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1981-03-10_n256
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 892/81 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico

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Portaria N.º 892/81 de 7 de outubro, pelo Secretário de Estado do Trabalho António José de Barros Queirós Martins e pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 230 de 7 de outubro de 1981, Série I, p. 2670-2671, que estabelece normas de...
Datas de produção 1981-10-07/1981-10-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1981-10-07_n892
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 250/82 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico

Documento simplesPortaria N.º 250/82 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico

Portaria N.º 250/82 de 5 de março, pelo Secretário de Estado do Trabalho Joaquim Maria Fernandes Marques e Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 53 de 5 de março de 1982, Série I, p. 491, que altera vários números da Portaria N.º 892/8...
Datas de produção 1982-03-05/1982-03-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1982-03-05_n250
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 285/83 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos diversos ramos

Documento simplesPortaria N.º 285/83 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos diversos ramos

Portaria N.º 285/83 de 17 de março, pelo Ministro da Educação João José Fraústo da Silva, e publicada no Diário da República N.º 63 de 17 de março de 1983, Série I, p. 949-952, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos ramos de Farmácia de Oficina e Hospit...
Datas de produção 1983-03-17/1983-03-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-03-17_n285
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 364/83 que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Documento simplesPortaria N.º 364/83 que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Portaria N.º 364/83 de 2 de abril, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Luís Eduardo da Silva Barbosa, e publicada no Diário da República N.º 76 de 2 de abril de 1983, Série I, p. 1117-1120, que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias, sem receita médica e sem compar...
Datas de produção 1983-04-02/1983-04-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-04-02_n364
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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