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Aviso relativo à Constituição da Organização Mundial de Saúde

Documento simplesAviso relativo à Constituição da Organização Mundial de Saúde

Aviso de 18 de junho de 1948, pelo Diretor Geral dos Negócios Estrangeiros Luís Esteves Fernandes, e publicado no Diário do Governo N.º 151 de 1 de julho de 1948, Série I, p. 580, que torna pública a relação dos países que ratificaram, aceitaram ou aderiram à Constituição da Organização Mundial de S...
Datas de produção 1948-06-18/1948-06-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/002/Av 1948-06-18
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Aviso relativo à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas

Documento simplesAviso relativo à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas

Aviso de 5 de junho de 1979, pelo Diretor Geral Adjunto dos Negócios Políticos António Leal da Costa Lobo, e publicado no Diário do Governo N.º 153 de 5 de julho de 1979, Série I, p. 1445, que torna público ter o Governo de Portugal depositado os instrumentos de adesão à Convenção sobre Substâncias ...
Datas de produção 1979-06-05/1979-06-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/002/Av 1979-06-05 (1)
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Aviso relativo ao Protocolo Que Emenda a Convenção Única sobre Estupefacientes

Documento simplesAviso relativo ao Protocolo Que Emenda a Convenção Única sobre Estupefacientes

Aviso de 5 de junho de 1979, pelo Diretor Geral Adjunto dos Negócios Políticos António Leal da Costa Lobo, e publicado no Diário do Governo N.º 162 de 16 de julho de 1979, Série I, p. 1553, que torna público terem sido depositados junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, os instr...
Datas de produção 1979-06-05/1979-06-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/002/Av 1979-06-05 (2)
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Aviso relativo à Convenção Relativa à Elaboração de Uma Farmacopeia Europeia

Documento simplesAviso relativo à Convenção Relativa à Elaboração de Uma Farmacopeia Europeia

Aviso de 8 de maio de 1989, pelo Diretor de Serviços dos Assuntos Multilaterais José Tadeu Soares, e publicado no Diário do Governo N.º 117 de 22 de maio de 1989, Série I, p. 2032, que torna público que o Governo Português depositou, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o instrumento de ...
Datas de produção 1989-05-08/1989-05-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/002/Av 1989-05-08
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Aviso N.º 173/92 relativo à ratificação do Protocolo à Convenção Relativa à Elaboração de Uma Farmacopeia Europeia

Documento simplesAviso N.º 173/92 relativo à ratificação do Protocolo à Convenção Relativa à Elaboração de Uma Farmacopeia Europeia

Aviso N.º 173/92 de 11 de novembro, pelo Diretor de Serviços dos Assuntos Multilaterais António Nunes de Carvalho Santana Carlos, e publicado no Diário do Governo N.º 261 de 11 de novembro de 1992, Série I-A, p. 5195, que torna público ter o representante do Governo da República Portuguesa em Estras...
Datas de produção 1992-10-21/1992-10-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/002/Av 1992-10-21_n173
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Carta de privilégios dos boticários requerida pelo Duque de Bragança

Documento simplesCarta de privilégios dos boticários requerida pelo Duque de Bragança

Carta de privilégios dos boticários requerida pelo Rei D. Afonso V, Duque de Bragança, a 22 de abril de 1449, neste diploma foram atribuídos aos Boticários vários privilégios, liberdades e isenções.
Datas de produção 1449-04-22/1449-04-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-001/C 1449-04-22
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Carta relativa à Convenção sobre o regime das bebidas espirituosas em África

Documento simplesCarta relativa à Convenção sobre o regime das bebidas espirituosas em África

Carta de 16 de junho de 1922, promulgada pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 177 de 29 de agosto de 1922, Série I, p. 895-898, que confirma e ratifica uma Convenção entre Portugal e outras nações sobre o regime das bebidas espirituosas em África...
Datas de produção 1922-06-16/1922-06-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-001/C 1922-06-16
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Carta de Confirmação e Ratificação do Acordo e Protocolo adicionais à Convenção Internacional do Ópio

Documento simplesCarta de Confirmação e Ratificação do Acordo e Protocolo adicionais à Convenção Internacional do Ópio

Carta de Confirmação e Ratificação de 28 de agosto de 1926, promulgada pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 127 de 20 de junho de 1927, Série I, p. 1005-1009, do Acordo e Protocolo adicionais à Convenção Internacional do Ópio, assinados ...
Datas de produção 1926-08-28/1926-08-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-002/CCR 1926-08-28 (1)
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Carta de Confirmação e Ratificação da Convenção e Protocolo assinados na segunda Conferência do Ópio

Documento simplesCarta de Confirmação e Ratificação da Convenção e Protocolo assinados na segunda Conferência do Ópio

Carta de Confirmação e Ratificação de 28 de agosto de 1926, promulgada pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 127 de 20 de junho de 1927, Série I, p. 1010-1021, de uma Convenção e Protocolo assinados em Genebra, na segunda Conferência do Ó...
Datas de produção 1926-08-28/1926-08-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-002/CCR 1926-08-28 (2)
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Carta de Confirmação e Ratificação da Convenção e Protocolo de assinatura para limitar a fabricação e regulamentar a distribuição dos estupefacientes

Documento simplesCarta de Confirmação e Ratificação da Convenção e Protocolo de assinatura para limitar a fabricação e regulamentar a distribuição dos estupefacientes

Carta de Confirmação e Ratificação de 21 de junho de 1932, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 176 de 29 de julho de 1932, Suplemento, Série I, p. 1553-1616, da Convenção e Protocolo de assinatura para limitar a fabricação e regulamenta...
Datas de produção 1932-06-21/1932-06-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-002/CCR 1932-06-21
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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