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Decreto relativo à criação de uma Comissão para redigir uma nova Farmacopeia

Documento simplesDecreto relativo à criação de uma Comissão para redigir uma nova Farmacopeia

Decreto de 5 de outubro de 1838, promulgado pela Rainha D. Maria II, relativo à criação de uma Comissão para redigir uma nova Farmacopeia. Estabelecia uma comissão constituída por Barão de Almeida, Conselheiro Francisco Soares Franco, Doutor Kesseller, António José Sousa Pinto e Bento António Alves.
Datas de produção 1838-10-05/1838-10-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1830-1850/D 1838-10-05
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que cria uma comissão para propor a reforma do regimento dos preços dos medicamentos

Documento simplesDecreto que cria uma comissão para propor a reforma do regimento dos preços dos medicamentos

Decreto de 21 de junho de 1877, promulgado pelo Rei D. Luís I, e publicado no Diário do Governo N.º 144 de 30 de julho de 1877, criando uma comissão para propor a reforma do regimento dos preços dos medicamentos e indicando algumas bases para ela. A comissão era composta por Claudino José Leitão, Jo...
Datas de produção 1877-06-21/1877-06-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1876-1900/D 1877-06-21
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que nomeia uma comissão para proceder à revisão da Farmacopeia Portuguesa

Documento simplesDecreto que nomeia uma comissão para proceder à revisão da Farmacopeia Portuguesa

Decreto de 21 de janeiro de 1903, promulgado pelo Rei D. Carlos I, e publicado no Diário do Governo N.º 20 de 27 de janeiro de 1903, que nomeia uma comissão para proceder à revisão da Farmacopeia Portuguesa. A comissão seria constituída por Eduardo Augusto Mota, João Ferraz de Macedo, Carlos Joaquim...
Datas de produção 1903-01-21/1903-01-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1903-01-21
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 139 instituindo uma comissão permanente incumbida da elaboração e revisão periódica da Farmacopeia Portuguesa

Documento simplesDecreto N.º 139 instituindo uma comissão permanente incumbida da elaboração e revisão periódica da Farmacopeia Portuguesa

Decreto N.º 139 de 18 de setembro de 1913, promulgado pelo Presidente da República Manuel de Arriaga, e publicado no Diário do Governo N.º 219 de 18 de setembro de 1913, Série I, p. 3537, que institui uma comissão permanente incumbida da elaboração e revisão periódica da Farmacopeia.
Datas de produção 1913-09-18/1913-09-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1913-09-18_n139
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 30270 que cria a Comissão Reguladora de Produtos Químicos e Farmacêuticos

Documento simplesDecreto N.º 30270 que cria a Comissão Reguladora de Produtos Químicos e Farmacêuticos

Decreto N.º 30270 de 12 de janeiro de 1940 promulgado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, publicado no Diário do Governo N.º 10 de 12 de janeiro de 1940, Série I, p. 61-65, que criou a Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos, organismo de coordenação eco...
Datas de produção 1940-01-12/1940-01-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1940-01-12_n30270
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 41448 que regula a introdução no mercado de novas especialidades farmacêuticas e institui a Comissão Técnica dos Novos Medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 41448 que regula a introdução no mercado de novas especialidades farmacêuticas e institui a Comissão Técnica dos Novos Medicamentos

Decreto N.º 41448 de 18 de dezembro de 1957, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicado no Diário do Governo N.º 287 de 18 de dezembro de 1957, Série I, p. 1327-1330, que regula a introdução no mercado de novas especialidades farmacêuticas e institui a Comis...
Datas de produção 1957-12-18/1957-12-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1957-12-18_n41448
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 445/76 relativo à Comissão Permanente do Formulário e de Informação de Medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 445/76 relativo à Comissão Permanente do Formulário e de Informação de Medicamentos

Decreto N.º 445/76 de 4 de junho, promulgado a 19 de maio de 1976 pelo Presidente da República Francisco da Costa Gomes, e publicado no Diário da República N.º 131 de 4 de junho de 1976, Série I, p. 1256, que cria na Direcção-Geral dos Hospitais a Comissão Permanente do Formulário e de Informação de...
Datas de produção 1976-06-04/1976-06-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1976-06-04_n445
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 542/76 relativo ao exercício da profissão farmacêutica

Documento simplesDecreto N.º 542/76 relativo ao exercício da profissão farmacêutica

Decreto N.º 542/76 de 9 de julho, promulgado a 30 de junho de 1976 pelo Presidente da República Francisco da Costa Gomes, e publicado no Diário da República N.º 159 de 9 de julho de 1976, Série I, p. 1516, que dá nova redação ao N.º 1 do artigo 104.º do Decreto-Lei N.º 48547 de 27 de agosto de 1968 ...
Datas de produção 1976-07-09/1976-07-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1976-07-09_n542
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto Regulamentar N.º 72/77 relativo à Comissão Técnica dos Novos Medicamentos

Documento simplesDecreto Regulamentar N.º 72/77 relativo à Comissão Técnica dos Novos Medicamentos

Decreto Regulamentar N.º 72/77 de 31 de outubro, promulgado a 15 de outubro de 1977 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, publicado no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1977, Série I, p. 2630-2631, que altera o artigo 28.º do Decreto N.º 41448, de 18 de dezembro de 1957 -...
Datas de produção 1977-10-31/1977-10-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-003/D_reg 1977-10-31_n72
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 40462 que cria na Direcção-Geral de Saúde a Comissão Permanente da Farmacopeia Portuguesa

Documento simplesDecreto-Lei N.º 40462 que cria na Direcção-Geral de Saúde a Comissão Permanente da Farmacopeia Portuguesa

Decreto-Lei N.º 40462 de 27 de dezembro de 1955, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicado no Diário do Governo N.º 283 de 27 de dezembro de 1955, Série I, p. 1307-1308, que cria na Direcção-Geral de Saúde a Comissão Permanente da Farmacopeia Portuguesa.
Datas de produção 1955-12-27/1955-12-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975/DL 1955-12-27_n40462
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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