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Pesquisou por "farmaceuticos" e foram encontrados 1905 resultados. Página 117 de 191.

Unidade de instalaçãoDecretos

Conjunto de Decretos publicados entre 1901 e 1924 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1901-09-10/1924-12-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regulamento geral dos serviços farmacêuticos do Hospital de S. José

Documento simplesDecreto que aprova o Regulamento geral dos serviços farmacêuticos do Hospital de S. José

Decreto de 10 de setembro de 1902, promulgado pelo Rei D. Carlos I, e publicado no Diário do Governo N.º 204 de 12 de setembro de 1902, que aprova o Regulamento geral dos serviços farmacêuticos do Hospital de S. José e Anexos.
Datas de produção 1901-09-10/1901-09-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1901-09-10
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regulamento para execução da Carta de Lei de 19 de julho de 1902

Documento simplesDecreto que aprova o Regulamento para execução da Carta de Lei de 19 de julho de 1902

Decreto de 27 de novembro de 1902, promulgado pela Rainha Regente D. Amélia, e publicado no Diário do Governo N.º 280 de 11 de dezembro de 1902, que aprova o Regulamento para execução da Carta de Lei de 19 de julho de 1902 que reorganiza o ensino de farmácia e estabelece o imposto sobre as especiali...
Datas de produção 1902-11-27/1902-11-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1902-11-27
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto relativo ao imposto sobre especialidades farmacêuticas, remédios secretos privilegiados e águas mineromedicinais

Documento simplesDecreto relativo ao imposto sobre especialidades farmacêuticas, remédios secretos privilegiados e águas mineromedicinais

Decreto de 10 de agosto de 1903, promulgado pelo Rei D. Carlos I, e publicado no Diário do Governo N.º 178 de 13 de agosto de 1903, que aprova as instruções para a liquidação, fiscalização e cobrança do imposto sobre especialidades farmacêuticas, remédios secretos privilegiados e águas mineromedicin...
Datas de produção 1903-08-10/1903-08-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1903-08-10
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regulamento relativo ao imposto sobre especialidades farmacêuticas

Documento simplesDecreto que aprova o Regulamento relativo ao imposto sobre especialidades farmacêuticas

Decreto de 26 de maio de 1911, pelo Ministro das Finanças José Relvas, e publicado no Diário do Governo N.º 124 de 29 de maio de 1911, Série I, p. 2279-2280, que aprova o Regulamento para a liquidação, fiscalização e cobrança do imposto sobre especialidades farmacêuticas, remédios secretos privilegi...
Datas de produção 1911-05-26/1911-05-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1911-05-26 (2)
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 162 aprovando o regulamento do imposto do selo das especialidades farmacêuticas

Documento simplesDecreto N.º 162 aprovando o regulamento do imposto do selo das especialidades farmacêuticas

Decreto N.º 162 de 14 de outubro de 1913, pelo Presidente do Ministério Manuel de Arriaga, e publicado no Diário do Governo N.º 240 de 14 de outubro de 1913, Série I, p. 3794-3796, que aprova o regulamento do imposto do selo das especialidades farmacêuticas que se encontra anexo ao mesmo Decreto.
Datas de produção 1913-10-14/1913-10-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1913-10-14_n162
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 3864 criando a Farmácia Central do Exército

Documento simplesDecreto N.º 3864 criando a Farmácia Central do Exército

Decreto N.º 3864 de 16 de fevereiro de 1918, promulgado pelo Presidente da República Sidónio Pais, e publicado no Diário do Governo N.º 37 de 27 de fevereiro de 1918, Série I, p. 139-140, que cria a Farmácia Central do Exército, em substituição da 2.ª secção do Depósito Geral de Material Sanitário e...
Datas de produção 1918-02-16/1918-02-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1918-02-16_n3864
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 5787-6 Q remodelando o serviço farmacêutico militar

Documento simplesDecreto N.º 5787-6 Q remodelando o serviço farmacêutico militar

Decreto N.º 5787-6 Q de 10 de maio de 1919, promulgado pelo Presidente da República João do Canto e Castro Silva Antunes, e publicado no Diário do Governo N.º 98 de 10 de maio de 1919, 30º Suplemento, Série I, p. 1346-9Z - 1346-10B, que remodelou o serviço farmacêutico militar.
Datas de produção 1919-05-10/1919-05-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1919-05-10_n5787-6 Q
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 7110 relativo à importação de sacarina

Documento simplesDecreto N.º 7110 relativo à importação de sacarina

Decreto N.º 7110 de 13 de outubro de 1920, promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 230 de 13 de novembro de 1920, Série I, p. 1569, tornando extensivo aos laboratórios químicos que fabriquem produtos farmacêuticos o mesmo regime concedido...
Datas de produção 1920-10-13/1920-10-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1920-10-13_n7110
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 8119 que aprova os modelos da carta de formatura e da carta doutoral das Faculdades de Farmácia, e modelo do diploma de Estado

Documento simplesDecreto N.º 8119 que aprova os modelos da carta de formatura e da carta doutoral das Faculdades de Farmácia, e modelo do diploma de Estado

Decreto N.º 8119 de 27 de abril de 1922, promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 82 de 27 de abril de 1922, Série I, p. 425-426, aprovando os modelos da carta de formatura (Licenciado) e da carta doutoral das Faculdades de Farmácia, assim...
Datas de produção 1922-04-27/1922-04-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1922-04-27_n8119
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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