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Pesquisou por "farmaceuticos" e foram encontrados 1905 resultados. Página 118 de 191.
Decreto N.º 8165 que aprova os modelos de diplomas de farmacêutico-químico das Escolas de Farmácia

Documento simplesDecreto N.º 8165 que aprova os modelos de diplomas de farmacêutico-químico das Escolas de Farmácia

Decreto N.º 8165 de 31 de maio de 1922, promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 107 de 31 de maio de 1922, Série I, p. 526-527, que aprova os modelos de diplomas de farmacêutico-químico dos alunos aprovados no curso das antigas Escolas de...
Datas de produção 1922-05-31/1922-05-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1922-05-31_n8165
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 8780 que insere várias disposições acerca da resselagem das especialidades farmacêuticas importadas do estrangeiro

Documento simplesDecreto N.º 8780 que insere várias disposições acerca da resselagem das especialidades farmacêuticas importadas do estrangeiro

Decreto N.º 8780 de 24 de abril de 1923 promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 85 de 24 de abril de 1923, Série I, p. 455-456, que insere várias disposições acerca da resselagem das especialidades farmacêuticas importadas do estrangeiro,...
Datas de produção 1923-04-24/1923-04-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1923-04-24_n8780
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 9431 que aprova e manda pôr em execução o regulamento do exercício da profissão farmacêutica

Documento simplesDecreto N.º 9431 que aprova e manda pôr em execução o regulamento do exercício da profissão farmacêutica

Decreto N.º 9431 de 16 de fevereiro de 1924, promulgado pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicado no Diário do Governo N.º 36 de 16 de fevereiro de 1924, Série I, p. 292-293, que aprova e manda pôr em execução o Regulamento do exercício da profissão farmacêutica.
Datas de produção 1924-02-16/1924-02-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1924-02-16_n9431
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 10011 que revoga artigos do Regulamento do exercício da profissão farmacêutica

Documento simplesDecreto N.º 10011 que revoga artigos do Regulamento do exercício da profissão farmacêutica

Decreto N.º 10011 de 13 de agosto de 1924, promulgado pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicado no Diário do Governo N.º 182 de 13 de agosto de 1924, Série I, p. 1096-1097, revogando o § 4.º do artigo 1.º e o artigo 2.º do Regulamento do exercício da profissão farmacêutica, apr...
Datas de produção 1924-08-13/1924-08-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1924-08-13_n10011
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Unidade de instalaçãoDecretos

Conjunto de Decretos publicados entre 1925 e 1949 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1925-05-20/1949-09-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 12733 relativo à isenção do pagamento de imposto do selo as especialidades farmacêuticas

Documento simplesDecreto N.º 12733 relativo à isenção do pagamento de imposto do selo as especialidades farmacêuticas

Decreto N.º 12733 de 22 de novembro de 1926, promulgado pelo Presidente do Ministério António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 266 de 27 de novembro de 1926, Série I, p. 2086, que isenta do pagamento do imposto do selo as especialidades farmacêuticas destinadas ao trata...
Datas de produção 1926-11-22/1926-11-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1926-11-22_n12733
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 12980 relativo a impostos que incidem sobre especialidades farmacêuticas

Documento simplesDecreto N.º 12980 relativo a impostos que incidem sobre especialidades farmacêuticas

Decreto N.º 12733 de 22 de novembro de 1926, promulgado pelo Presidente do Ministério António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 266 de 27 de novembro de 1926, Série I, p. 2086, que isenta do pagamento do imposto do selo as especialidades farmacêuticas destinadas ao trata...
Datas de produção 1927-01-06/1927-01-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1927-01-06_n12980
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 13470 que regula o exercício da profissão farmacêutica

Documento simplesDecreto N.º 13470 que regula o exercício da profissão farmacêutica

Decreto N.º 13470 de 12 de abril de 1927, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 77 de 18 de abril de 1927, Série I, p. 570-572, que regula o exercício da profissão farmacêutica.
Datas de produção 1927-04-12/1927-04-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1927-04-12_n13470
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 13572 relativo à habilitação para o exercício profissional de farmacêutico

Documento simplesDecreto N.º 13572 relativo à habilitação para o exercício profissional de farmacêutico

Decreto N.º 13572 de 5 de maio de 1927, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 94 de 9 de maio de 1927, Série I, p. 713, que torna aplicável aos alunos das Faculdades de Farmácia que tenham obtido o grau de licenciado no ano let...
Datas de produção 1927-05-05/1927-05-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1927-05-05_n13572
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 14389 que amplia por mais três meses a obtenção das licenças relativas às especialidades farmacêuticas

Documento simplesDecreto N.º 14389 que amplia por mais três meses a obtenção das licenças relativas às especialidades farmacêuticas

Decreto N.º 14389 de 30 de setembro de 1927, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 221 de 7 de outubro de 1927, Série I, p. 1945, que amplia por mais três meses a obtenção das licenças relativas às especialidades farmacêuticas ...
Datas de produção 1927-09-30/1927-09-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1927-09-30_n14389
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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