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Pesquisou por "farmaceuticos" e foram encontrados 1905 resultados. Página 122 de 191.
Decreto-Lei N.º 44204 que regula a atividade farmacêutica hospitalar

Documento simplesDecreto-Lei N.º 44204 que regula a atividade farmacêutica hospitalar

Decreto-Lei N.º 44204 de 22 de fevereiro de 1962, promulgado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 40 de 22 de fevereiro de 1962, Série I, p. 164-166, que regula a atividade farmacêutica hospitalar.
Datas de produção 1962-02-22/1962-02-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975/DL 1962-02-22_n44204
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 46997 que aprova o Estatuto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Documento simplesDecreto-Lei N.º 46997 que aprova o Estatuto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Decreto-Lei N.º 46997 de 7 de maio de 1966, promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicado no Diário do Governo N.º 108 de 7 de maio de 1966, Série I, p. 735-744, que aprova o Estatuto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
Datas de produção 1966-05-07/1966-05-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975/DL 1966-05-07_n46997
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 48547 que regula o exercício da profissão farmacêutica

Documento simplesDecreto-Lei N.º 48547 que regula o exercício da profissão farmacêutica

Decreto-Lei N.º 48547 de 27 de agosto de 1968, promulgado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 202 de 27 de agosto de 1968, Série I, p. 1235-1248, que regula o exercício da profissão farmacêutica e revoga os Decretos N.º 9481 de 16 de fever...
Datas de produção 1968-08-27/1968-08-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975/DL 1968-08-27_n48547
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 169/71 relativo à Convenção para o Reconhecimento Mútuo das Inspeções Relativas ao Fabrico de Produtos Farmacêuticos

Documento simplesDecreto-Lei N.º 169/71 relativo à Convenção para o Reconhecimento Mútuo das Inspeções Relativas ao Fabrico de Produtos Farmacêuticos

Decreto-Lei N.º 169/71 de 27 de abril, promulgado a 12 de abril de 1971 pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 98 de 27 de abril de 1971, Série I, p. 577-587, que aprova, para ratificação, a Convenção para o Reconhecimento Mútuo das Inspeções...
Datas de produção 1971-04-27/1971-04-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975/DL 1971-04-27_n169
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 274/71 relativo ao pessoal técnico e auxiliar das farmácias dos hospitais

Documento simplesDecreto-Lei N.º 274/71 relativo ao pessoal técnico e auxiliar das farmácias dos hospitais

Decreto-Lei N.º 274/71 de 22 de junho, promulgado a 11 de junho de 1971 pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 145 de 22 de junho de 1971, Série I, p. 933, que altera o quadro tipo a que se refere o Decreto-Lei N.º 44204 relativamente ao pess...
Datas de produção 1971-06-22/1971-06-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975/DL 1971-06-22_n274
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 414/71 que estabelece o regime legal que permite a estruturação e o funcionamento de carreiras profissionais nomeadamente a farmacêutica

Documento simplesDecreto-Lei N.º 414/71 que estabelece o regime legal que permite a estruturação e o funcionamento de carreiras profissionais nomeadamente a farmacêutica

Decreto-Lei N.º 414/71 de 27 de setembro, promulgado a 22 de setembro de 1971 pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 228 de 27 de setembro de 1971, Série I, p. 1434-1445, que estabelece o regime legal que permitirá a estruturação progressiva ...
Datas de produção 1971-09-27/1971-09-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975/DL 1971-09-27_n414
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 334/72 que institui a Ordem dos Farmacêuticos e aprova o seu Estatuto

Documento simplesDecreto-Lei N.º 334/72 que institui a Ordem dos Farmacêuticos e aprova o seu Estatuto

Decreto-Lei N.º 334/72 de 23 de agosto, promulgado a 14 de agosto de 1972 pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 196 de 23 de agosto de 1972, Série I, p. 1158-1170, que cria e aprova o Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos abolindo, o Sindicato...
Datas de produção 1972-08-23/1972-08-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975/DL 1972-08-23_n334
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 352/75 que extingue a Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos

Documento simplesDecreto-Lei N.º 352/75 que extingue a Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos

Decreto-Lei N.º 352/75 de 7 de julho, promulgado a 27 de junho de 1975 pelo Presidente da República Francisco da Costa Gomes, publicado no Diário do Governo N.º 154, de 7 de julho de 1975, Série I, p. 937-939, que extingue a Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos (CRPQF).
Datas de produção 1975-07-07/1975-07-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975/DL 1975-07-07_n352
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Unidade de instalaçãoDecretos-Lei

Conjunto de Decretos-Lei publicados entre 1976 e 1999 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1978-12-05/1999-06-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 379/78 que suspende a liquidação da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos

Documento simplesDecreto-Lei N.º 379/78 que suspende a liquidação da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos

Decreto-Lei N.º 379/78 de 5 de dezembro, promulgado a 16 de novembro de 1978 pelo Presidente da República Interino Teófilo Carvalho dos Santos, e publicado no Diário da República N.º 279 de 5 de dezembro de 1978, Série I, p. 2561, que suspende a liquidação da Comissão Reguladora dos Produtos Químico...
Datas de produção 1978-12-05/1978-12-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1978-12-05_n379
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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