Toggle navigation
Boas-vindas
|
Pesquisar
|
Índices
|
Destaques
|
Ajuda
Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
006
Decretos
1799-11-27/2009-10-28
004
Decretos-Lei
1837-01-03/2009-10-28
1976-1999
Decretos-Lei
1978-12-05/1999-06-24
DL 1978-12-05_n379
Decreto-Lei N.º 379/78 que suspende a liquidação da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos
1978-12-05/1978-12-05
DL 1979-07-12_n212
Decreto-Lei N.º 212/79 que aprova o Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
1979-07-12/1979-07-12
DL 1979-08-02_n266
Decreto-Lei N.º 266/79 que cria a Escola do Serviço de Saúde Militar
1979-08-02/1979-08-02
DL 1983-01-08_n2
Decreto-Lei N.º 2/83 que estabelece o regime jurídico das especialidades farmacêuticas de venda livre
1983-01-08/1983-01-08
DL 1984-02-27_n68
Decreto-Lei N.º 68/84 que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos
1984-02-27/1984-02-27
DL 1984-03-30_n103-A
Decreto-Lei N.º 103-A/84 que cria a Direcção-Geral de Assuntos Farmacêuticos
1984-03-30/1984-03-30
DL 1985-07-15_n262
Decreto-Lei N.º 262/85 relativo ao regime jurídico das especialidades farmacêuticas de venda livre
1985-07-15/1985-07-15
DL 1987-12-28_n386
Decreto-Lei N.º 386/87 que aprova o Regulamento de Medicamentos de Uso Veterinário
1987-12-28/1987-12-28
DL 1988-01-15_n10
Decreto-Lei N.º 10/88 relativo à direção técnica dos laboratórios de produtos farmacêuticos
1988-01-15/1988-01-15
DL 1988-02-03_n31
Decreto-Lei N.º 31/88 que regula o direito de estabelecimento nas atividades do setor farmacêutico
1988-02-03/1988-02-03
DL 1988-06-29_n229
Decreto-Lei N.º 229/88 revê o regime a que está sujeita a produção de soluções endovenosas de grande volume
1988-06-29/1988-06-29
(...)
DL 1999-06-24_n232
Decreto-Lei N.º 232/99 relativo aos medicamentos para uso veterinário
1999-06-24/1999-06-24
Decreto-Lei N.º 379/78 que suspende a liquidação da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos
Ações disponíveis
Acções disponíveis ao leitor
Representação digital
Serviços disponíveis
Exportar registo
Pesquisar no âmbito deste fundo
Adicionar à minha lista
Partilhar
Decreto-Lei N.º 379/78 que suspende a liquidação da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1978-12-05_n379
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1978-12-05
a
1978-12-05
Dimensão e suporte
Tiff; 1 ficheiro
Autor intelectual
Presidente da República Interino Teófilo Carvalho dos Santos
Âmbito e conteúdo
Decreto-Lei N.º 379/78 de 5 de dezembro, promulgado a 16 de novembro de 1978 pelo Presidente da República Interino Teófilo Carvalho dos Santos, e publicado no Diário da República N.º 279 de 5 de dezembro de 1978, Série I, p. 2561, que suspende a liquidação da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos.
Assunto
Comissão
Decreto-Lei
Farmacêutico
Química
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirado do Diário da República N.º 279 de 5 de dezembro de 1978, Série I, p. 2561:
https://dre.pt/application/file/81092
(p. 11)