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Pesquisou por "farmaceuticos" e foram encontrados 1905 resultados. Página 124 de 191.
Decreto-Lei N.º 94/95 relativo a produtos homeopáticos para uso humano

Documento simplesDecreto-Lei N.º 94/95 relativo a produtos homeopáticos para uso humano

Decreto-Lei N.º 94/95 de 9 de maio, promulgado em 4 de abril de 1995 pelo Presidente da República Mário Soares, publicado no Diário da República N.º 107 de 9 de maio de 1995, Série I-A, p. 2603-2605, que a prova o regime jurídico da introdução no mercado, fabrico, comercialização, rotulagem e public...
Datas de produção 1995-05-09/1995-05-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1995-05-09_n94
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Unidade de instalaçãoDecretos-Lei

Conjunto de Decretos-Lei publicados entre 2000 e 2009 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 2000-09-11/2009-10-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/2000-2009
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 288/2001 que aprova o novo Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos

Documento simplesDecreto-Lei N.º 288/2001 que aprova o novo Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos

Decreto-Lei N.º 288/2001 de 10 de novembro, promulgado em 23 de outubro de 2001 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicado no Diário da República N.º 261 de 10 de novembro de 2001, Série I-A, p. 7150-7165, que aprova o novo Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos.
Datas de produção 2001-11-10/2001-11-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/2000-2009/DL 2001-11-10_n288
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SérieDeliberações

Conjunto de Deliberações publicadas relativas à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1997-08-07/2005-03-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/007
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Deliberação N.º 220/97 relativa ao exercício de atividade farmacêutica em farmácias de oficina

Documento simplesDeliberação N.º 220/97 relativa ao exercício de atividade farmacêutica em farmácias de oficina

Deliberação N.º 220/97 de 7 de agosto, pelo INFARMED, publicada no Diário da República N.º 203 de 3 de setembro de 1997, Série II, p. 10879, relativa à aprovação o novo modelo de alvará para exercício de atividade farmacêutica em farmácias de oficina.
Datas de produção 1997-08-07/1997-08-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/007/Del 1997-08-07_n220
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Deliberação N.º 502/2005 que aprova o modelo de autorização de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis

Documento simplesDeliberação N.º 502/2005 que aprova o modelo de autorização de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis

Deliberação N.º 502/2005 de 17 de março, pelo INFARMED, publicado no Diário da República N.º 69 de 8 de abril de 2005, Série II, p. 5656, que aprova o modelo de autorização de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis.
Datas de produção 2005-03-17/2005-03-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/007/Del 2005-03-17_n502
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SérieDespachos

Conjunto de Despachos publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica. Nesta série encontram-se Despachos, Despachos Conjuntos, Despachos Ministeriais e Despachos Normativos.
Datas de produção 1939-10-26/2009-04-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/008
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SubsérieDespachos

Conjunto de Despachos publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1939-10-26/2009-04-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho relativo ao pagamento das quotas a que estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Documento simplesDespacho relativo ao pagamento das quotas a que estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Despacho de 26 de outubro de 1939, pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, e publicado no Diário do Governo N.º 252 de 28 de outubro de 1939, Série I, p. 1146, do Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social, pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das quo...
Datas de produção 1939-10-26/1939-10-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1939-10-26
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Despacho que insere alguns medicamentos na tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos

Documento simplesDespacho que insere alguns medicamentos na tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos

Despacho de 14 de fevereiro de 1947, do Diretor Geral de Saúde Augusto da Silva Travassos e publicado no Diário do Governo N.º 46 de 27 de fevereiro de 1947, Série I, p. 179, pelo qual se determina que os medicamentos Pervitin, Profamina, Ortedrine, Neuridrine, sob todas as formas farmacêuticas, bem...
Datas de produção 1947-02-14/1947-02-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1947-02-14
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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