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Pesquisou por "farmaceuticos" e foram encontrados 1905 resultados. Página 128 de 191.
Edital que recomenda o cumprimento das Leis acerca da proibição da venda de medicamentos por indivíduos não farmacêuticos

Documento simplesEdital que recomenda o cumprimento das Leis acerca da proibição da venda de medicamentos por indivíduos não farmacêuticos

Edital do Conselho de Saúde Pública do Reino de 30 de julho de 1838, relativo à venda de medicamentos por indivíduos não farmacêuticos.
Datas de produção 1838-07-30/1838-07-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1838-07-30
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SérieInstruções

Conjunto de Instruções publicadas relativas à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1833-11-09/1930-11-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/011
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Instruções relativas às visitas às boticas

Documento simplesInstruções relativas às visitas às boticas

Instruções de 9 de novembro de 1833, pelo Físico-mor do Reino, que determinavam a forma como os delegados do Físico-Mor do Reino deviam registar as transgressões, por forma a serem sancionadas pelas Autoridades Judiciais.
Datas de produção 1833-11-09/1833-11-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/011/I 1833-11-09
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SérieLeis

Conjunto de Leis publicadas relativas à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1782-06-17/2007-06-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/012
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Lei pela qual é criada a Junta do Protomedicato

Documento simplesLei pela qual é criada a Junta do Protomedicato

Lei de 17 de junho de 1782 promulgada pela Rainha D. Maria I. com a qual foi criada a Junta do Protomedicato, extinguindo os empregos de Físico-Mor e Cirurgião-Mor do Reino.
Datas de produção 1782-06-17/1782-06-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/012/L 1782-06-17
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Lei N.º 1129 organizando o serviço farmacêutico militar

Documento simplesLei N.º 1129 organizando o serviço farmacêutico militar

Lei N.º 1129 de 26 de março de 1921, promulgada pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicada no Diário do Governo N.º 61 de 26 de março de 1921, Série I, p. 364-366, que organiza o serviço farmacêutico militar.
Datas de produção 1921-03-26/1921-03-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/012/L 1921-03-26_n1129
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Lei N.º 1753 relativa ao serviço farmacêutico do exército

Documento simplesLei N.º 1753 relativa ao serviço farmacêutico do exército

Lei N.º 1753 de 5 de março de 1925, promulgada pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicada no Diário do Governo N.º 49 de 5 de março de 1925, Série I, p. 271-272, que promulga várias disposições relativas ao serviço farmacêutico do exército.
Datas de produção 1925-03-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/012/L 1925-03-05_n1753
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Lei N.º 76/93 relativa à inscrição de farmacêuticos nacionais dos Estados membros da Comunidade Europeia e de Estados terceiros na Ordem dos Farmacêuticos

Documento simplesLei N.º 76/93 relativa à inscrição de farmacêuticos nacionais dos Estados membros da Comunidade Europeia e de Estados terceiros na Ordem dos Farmacêuticos

Lei N.º 76/93 de 31 de dezembro, promulgada a 14 de dezembro de 1993 pelo Presidente da República Mário Soares, publicada no Diário da República N.º 304 de 31 de dezembro de 1993, Série I-A, p. 7242, relativa à autorização ao Governo para legislar em matéria de inscrição de farmacêuticos nacionais d...
Datas de produção 1993-12-31/1993-12-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/012/L 1993-12-31_n76
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Lei N.º 8/2001 relativa ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos

Documento simplesLei N.º 8/2001 relativa ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos

Lei N.º 8/2000 de 21 de maio, promulgada a 3 de maio de 2001 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicado no Diário da República N.º 117 de 21 de maio de 2001, Série I-A, p. 2944, que autoriza o Governo a legislar no sentido de alterar o Estatuto da associação pública denominada por Ordem d...
Datas de produção 2001-05-21/2001-05-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/012/L 2001-05-21_n8
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Lei N.º 38/2005 que regulamenta a venda de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica

Documento simplesLei N.º 38/2005 que regulamenta a venda de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica

Lei N.º 38/2005 de 21 de junho, promulgada a 30 de maio de 2005 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicada no Diário da República N.º 117 de 21 de junho de 2005, Série I-A, p. 3881, que autoriza o Governo a legislar sobre distribuição fora das farmácias de medicamentos que não necessitem ...
Datas de produção 2005-06-21/2005-06-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/012/L 2005-06-21_n38
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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