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Pesquisou por "medicamento" e foram encontrados 653 resultados. Página 28 de 66.
Despacho Normativo N.º 34/2004 relativo à codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Documento simplesDespacho Normativo N.º 34/2004 relativo à codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Despacho Normativo N.º 34/2004 de 25 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado em Diário da República N.º 170 de 21 de julho de 2004, Série I-B, p. 4549-4550, que altera o Despacho Normativo N.º 1/2003, de 17 de dezembro de 2002 introduzindo alterações n...
Datas de produção 2004-06-25/2004-06-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 2004-06-25_n34
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho Normativo N.º 17/2005 que fixa os códigos de barras que deverão constar nas etiquetas das embalagens de todos os medicamentos

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Despacho Normativo N.º 17/2005 de 26 de julho de 2004, pelo Ministro da Saúde Luís Filipe da Conceição Pereira, e publicada no Diário da República N.º 53 de 16 de março de 2005, Série I-B, p. 2345-2348, que fixa os códigos de barras que deverão constar nas etiquetas das embalagens de todos os medica...
Datas de produção 2004-07-26/2004-07-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 2004-07-26_n17
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 78/25/CEE do Conselho respeitantes às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração

Documento simplesDiretiva 78/25/CEE do Conselho respeitantes às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração

Diretiva 78/25/CEEdo Conselho, de 12 de Dezembro de 1977, assinada pelo Presidente do Conselho A. Humblet, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 011 de 14 de janeiro de 1978, p. 0018 - 0020, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às matérias que podem...
Datas de produção 1977-12-12/1977-12-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1977-12-12_n25
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 81/851/CEE do Conselho relativa aos medicamentos veterinários

Documento simplesDiretiva 81/851/CEE do Conselho relativa aos medicamentos veterinários

Diretiva 81/851/CEE do Conselho, de 28 de Setembro, assinada pelo Presidente do Conselho P. Walker, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 317 de 6 de novembro de 1981, p. 0001-0015, relativa à aproximação das legislações das Estados-Membros respeitantes aos medicamentos veterinários...
Datas de produção 1981-09-28/1981-09-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1981-09-28_n851
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 87/22/CEE do Conselho relativa à aproximação das medidas nacionais respeitantes à colocação no mercado dos medicamentos de alta tecnologia

Documento simplesDiretiva 87/22/CEE do Conselho relativa à aproximação das medidas nacionais respeitantes à colocação no mercado dos medicamentos de alta tecnologia

Diretiva 87/22/CEE do Conselho, de 22 de dezembro de 1986, assinada pelo Presidente do Conselho G. Shaw, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 015 de 17 de janeiro de 1987, p. 0038 - 0041, relativa à aproximação das medidas nacionais respeitantes à colocação no mercado dos medicament...
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1986-12-22_n22
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 90/676/CEE do Conselho relativa aos medicamentos veterinários

Documento simplesDiretiva 90/676/CEE do Conselho relativa aos medicamentos veterinários

Diretiva 90/676/CEE do Conselho, de 13 de dezembro, assinada pelo Presidente do Conselho P. Romita, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 373 de 31 de dezembro de 1990, p. 0015-0025, que altera a Diretiva 81/851/CEE, relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeita...
Datas de produção 1990-12-13/1990-12-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1990-12-13_n676
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 91/356/CEE da Comissão que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano

Documento simplesDiretiva 91/356/CEE da Comissão que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano

Diretiva 91/356/CEE da Comissão, de 13 de junho, assinada pelo Vice-Presidente da Comissão Martin Bangemann, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 193 de 17 de julho de 1991, p. 0030 - 0033, que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para u...
Datas de produção 1991-06-13/1991-06-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1991-06-13_n356
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 91/507/CEE da Comissão relativa a ensaios de medicamentos

Documento simplesDiretiva 91/507/CEE da Comissão relativa a ensaios de medicamentos

Diretiva 91/507/CEE da Comissão, de 19 de julho, assinada pelo Vice-Presidente da Comissão Martin Bangemann, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 270 de 26 de setembro de 1991, p. 0032 - 0052, altera o anexo da Diretiva 75/318/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações ...
Datas de produção 1991-07-19/1991-07-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1991-07-19_n507
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 91/412/CEE da Comissão que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos veterinários

Documento simplesDiretiva 91/412/CEE da Comissão que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos veterinários

Diretiva 91/412/CEE da Comissão, de 23 de julho, assinada pelo Vice-Presidente da Comissão Martin Bangemann, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 228 de 17 de agosto de 1991, p. 0070 - 0073, que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos veter...
Datas de produção 1991-07-23/1991-07-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1991-07-23_n412
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 92/26/CEE do Conselho relativa à classificação dos medicamentos para uso humano

Documento simplesDiretiva 92/26/CEE do Conselho relativa à classificação dos medicamentos para uso humano

Directiva 92/26/CEE do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente do Conselho Vitor Martins, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 113 de 30 de abril de 1992, p. 0005-0007, relativa à classificação dos medicamentos para uso humano.
Datas de produção 1992-03-31/1992-03-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1992-03-31_n26
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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