josé - Ordem dos Farmacêuticos - Secção Regional de Coimbra

Decreto N.º 8588 que aprova as tabelas dos medicamentos, apósitos, utensílios e instrumentos para o serviço de saúde naval

Decreto N.º 8588 de 22 de janeiro de 1923, promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 14 de 22 de janeiro de 1923, Série I, p. 90-98, aprovando as tabelas dos medicamentos, apósitos, utensílios e instrumentos para o serviço de saúde naval.

Datas de produção 1923-01-22/1923-01-22

Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1923-01-22_n8588

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Decreto N.º 8780 que insere várias disposições acerca da resselagem das especialidades farmacêuticas importadas do estrangeiro

Decreto N.º 8780 de 24 de abril de 1923 promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 85 de 24 de abril de 1923, Série I, p. 455-456, que insere várias disposições acerca da resselagem das especialidades farmacêuticas importadas do estrangeiro,...

Datas de produção 1923-04-24/1923-04-24

Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1923-04-24_n8780

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Despacho N.º 9827/97 relativo à proibição de utilização de algumas substâncias na preparação de medicamentos manipulados

Despacho N.º 9827/97 de 3 de outubro, pelo Secretário de Estado da Saúde José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, e publicado no Diário da República N.º 247 de 24 de outubro de 1997, Série II, p. 13194, relativo à proibição de utilização das substâncias fenfluramina e dexfenfluramina na preparação de medi...

Datas de produção 1997-10-03

Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1997-10-03_n9827

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Despacho N.º 22618/2002 que regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis

Despacho N.º 22618/2002 de 16 de setembro, pelo Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 244 de 22 de outubro de 2002, Série II, p. 17535-17537, que regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis.

Datas de produção 2002-09-16/2002-09-16

Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2002-09-16_n22618

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Despacho N.º 2244/2003 que Regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis

Despacho N.º 2244/2003 de 4 de fevereiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 29 de 4 de fevereiro de 2003, Série II, p. 1805-1807, que regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis. Altera o artigo 27º d...

Datas de produção 2003-01-10/2003-01-10

Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2003-01-10_n2244

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Despacho N.º 2245/2003 sobre o grupo de consenso para a automedicação

Despacho N.º 2245/2003 de 4 de fevereiro, pelo Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins, publicado no Diário da República N.º 29 de 4 de fevereiro de 2003, Série II, p. 1807-1808, sobre o grupo de consenso para a automedicação.

Datas de produção 2003-01-16/2003-01-16

Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2003-01-16_n2245

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Despacho N.º 20071-A/2003 relativo à passagem de medicamentos de marca a medicamentos genéricos

Despacho N.º 20071-A/2003 de 20 de outubro, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 243 de 20 de outubro de 2003, 1º Suplemento, Série II, p. 15808-(2), que regulamenta o Decreto-Lei N.º 249/2003 de 11 de outubro, relativo à passagem d...

Datas de produção 2003-10-11/2003-10-11

Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2003-10-11_n20071-A

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Despacho N.º 13885/2004 que regula o Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos

Despacho N.º 13885/2004 de 25 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 164 de 14 de julho de 2004, Série II, p. 10651, que regula a utilização do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos. Determina a obrigatoriedade de u...

Datas de produção 2004-06-25/2004-06-25

Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2004-06-25_n13885

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Despacho conjunto N.º A-81/86-X que determina os limites máximos das quantidades que as embalagens deverão conter para os medicamentos comparticipáveis

Despacho conjunto N.º A-81/86-X de 28 de abril, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Comércio Fernando Augusto dos Santos Martins e Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicado no Diário da República N.º 100 de 2 d...

Datas de produção 1986-04-28/1986-04-28

Código de referência PT/OF/CDF/D/008-002/Desp_c 1986-04-28_nA-81

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Despacho conjunto N.º A-35/87-X que os limites máximos das quantidades que as embalagens deverão conter para os medicamentos comparticipáveis

Despacho conjunto n.º A-35/87-X de 4 de março, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Comércio Fernando Augusto dos Santos Martins, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicado no Diário da República N.º 100 de 2 de ...

Datas de produção 1987-03-04/1987-03-04

Código de referência PT/OF/CDF/D/008-002/Desp_c 1987-03-04_nA-35

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Despacho N.º 2244/2003 que Regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis

Despacho N.º 2245/2003 sobre o grupo de consenso para a automedicação

Despacho N.º 20071-A/2003 relativo à passagem de medicamentos de marca a medicamentos genéricos

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Despacho conjunto N.º A-81/86-X que determina os limites máximos das quantidades que as embalagens deverão conter para os medicamentos comparticipáveis

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