Search results

Results list

Available services

Description levels

Digital representation

You searched with advanced parameters and 64 results were found. Page 5 of 7.
Decreto N.º 18108 que insere modificações ao Decreto N.º 9431 relativo ao exercício da profissão farmacêutica
Decreto N.º 18108 de 19 de março de 1930 promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 65 de 20 de março de 1930, Série I, p. 505, que modifica o disposto no § 4.º do artigo 4.º do Decreto N.º 9431 de 16 de fevereiro de 1924, que aprov...
Production dates 1930-03-19/1930-03-19
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1930-03-19_n18108
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto N.º 18785 que aprova o regulamento do serviço antirrábico e vacínico de Coimbra
Decreto N.º 18785 de 29 de agosto de 1930, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 200 de 29 de agosto de 1930, Série I, p. 1749-1751, que aprova o regulamento do serviço antirrábico e vacínico de Coimbra.
Production dates 1930-08-29/1930-08-29
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1930-08-29_n18785
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto N.º 45541 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar
Decreto N.º 45541 de 23 de janeiro de 1964, promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 19 de 23 de janeiro de 1964, Série I, p. 73-95, que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar.
Production dates 1964-01-23/1964-01-23
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1964-01-23_n45541
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto N.º 48358 que aprova o Regulamento Geral dos Hospitais
Decreto N.º 48358 de 27 de abril de 1968, promulgado pelo Ministro da Saúde e Assistência Francisco Ferreira Neto de Carvalho, e publicada no Diário do Governo N.º 101 de 27 de abril de 1968, Série I, p. 612-626, que aprova o Regulamento Geral dos Hospitais.
Production dates 1968-04-27/1968-04-27
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1968-04-27_n48358
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto N.º 49073 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar
Decreto N.º 49073 de 21 de junho de 1969, promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 144 de 21 de junho de 1969, Série I, p. 706-729, que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar.
Production dates 1969-06-21/1969-06-21
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1969-06-21_n49073
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto N.º 229/70 que aprova o Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar
Decreto N.º 229/70 de 20 de maio, promulgado a 22 de abril de 1970 pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 72 de 26 de março de 1970, Série I, p. 345-266, que aprova o Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar.
Production dates 1970-05-20/1970-05-20
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1970-05-20_n229
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto Regulamentar N.º 30/77 que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direção dos Hospitais
Decreto Regulamentar N.º 30/77 de 20 de maio, promulgado a 3 de maio de 1977 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, publicado no Diário da República N.º 117 de 20 de maio de 1977, Série I, p. 1153-1160, que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direção dos Hospitais.
Production dates 1977-05-20/1977-05-20
Reference code PT/OF/CDF/D/006-003/D_reg 1977-05-20_n30
Decreto-Lei que aprova o Regulamento do Conselho de Saúde Pública
Decreto-Lei de 3 de janeiro de 1837, promulgado pela Rainha D. Maria II, que aprova o Regulamento do Conselho de saúde Pública.
Production dates 1837-01-03/1837-01-03
Reference code PT/OF/CDF/D/006-004/1837-1950/DL 1837-01-03
Decreto-Lei N.º 386/87 que aprova o Regulamento de Medicamentos de Uso Veterinário
Decreto-Lei N.º 386/87 de 28 de dezembro, promulgado a 3 de dezembro de 1987 pelo Presidente da República Mário Soares, publicado no Diário da República N.º 297 de 28 de dezembro de 1987, Série I, p. 4410-4415, que aprova o Regulamento de Medicamentos de Uso Veterinário. Este Decreto-Lei foi visto e...
Production dates 1987-12-28/1987-12-28
Reference code PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1987-12-28_n386
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto-Lei N.º 111/94 que regulamenta inscrição de farmacêuticos nacionais dos estados membros da comunidade europeia e de países terceiros na Ordem dos Farmacêuticos
Decreto-Lei N.º 111/94 de 28 de abril, promulgado em 31 de março de 1994 pelo Presidente da República Mário Soares, publicado no Diário da República N.º 98 de 28 de abril de 1994, Série I-A, p. 2051-2052, que aprova o Regulamento para Inscrição de Farmacêuticos Nacionais dos Estados Membros da Comun...
Production dates 1994-04-28/1994-04-28
Reference code PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1994-04-28_n111
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG