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Decreto N.º 18108 que insere modificações ao Decreto N.º 9431 relativo ao exercício da profissão farmacêutica

Documento simplesDecreto N.º 18108 que insere modificações ao Decreto N.º 9431 relativo ao exercício da profissão farmacêutica

Decreto N.º 18108 de 19 de março de 1930 promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 65 de 20 de março de 1930, Série I, p. 505, que modifica o disposto no § 4.º do artigo 4.º do Decreto N.º 9431 de 16 de fevereiro de 1924, que aprov...
Datas de produção 1930-03-19/1930-03-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1930-03-19_n18108
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 18785 que aprova o regulamento do serviço antirrábico e vacínico de Coimbra

Documento simplesDecreto N.º 18785 que aprova o regulamento do serviço antirrábico e vacínico de Coimbra

Decreto N.º 18785 de 29 de agosto de 1930, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 200 de 29 de agosto de 1930, Série I, p. 1749-1751, que aprova o regulamento do serviço antirrábico e vacínico de Coimbra.
Datas de produção 1930-08-29/1930-08-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1930-08-29_n18785
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 45541 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Documento simplesDecreto N.º 45541 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Decreto N.º 45541 de 23 de janeiro de 1964, promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 19 de 23 de janeiro de 1964, Série I, p. 73-95, que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar.
Datas de produção 1964-01-23/1964-01-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1964-01-23_n45541
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 48358 que aprova o Regulamento Geral dos Hospitais

Documento simplesDecreto N.º 48358 que aprova o Regulamento Geral dos Hospitais

Decreto N.º 48358 de 27 de abril de 1968, promulgado pelo Ministro da Saúde e Assistência Francisco Ferreira Neto de Carvalho, e publicada no Diário do Governo N.º 101 de 27 de abril de 1968, Série I, p. 612-626, que aprova o Regulamento Geral dos Hospitais.
Datas de produção 1968-04-27/1968-04-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1968-04-27_n48358
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 49073 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Documento simplesDecreto N.º 49073 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Decreto N.º 49073 de 21 de junho de 1969, promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 144 de 21 de junho de 1969, Série I, p. 706-729, que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar.
Datas de produção 1969-06-21/1969-06-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1969-06-21_n49073
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 229/70 que aprova o Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar

Documento simplesDecreto N.º 229/70 que aprova o Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar

Decreto N.º 229/70 de 20 de maio, promulgado a 22 de abril de 1970 pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 72 de 26 de março de 1970, Série I, p. 345-266, que aprova o Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar.
Datas de produção 1970-05-20/1970-05-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1970-05-20_n229
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto Regulamentar N.º 30/77 que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direção dos Hospitais

Documento simplesDecreto Regulamentar N.º 30/77 que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direção dos Hospitais

Decreto Regulamentar N.º 30/77 de 20 de maio, promulgado a 3 de maio de 1977 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, publicado no Diário da República N.º 117 de 20 de maio de 1977, Série I, p. 1153-1160, que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direção dos Hospitais.
Datas de produção 1977-05-20/1977-05-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-003/D_reg 1977-05-20_n30
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Decreto-Lei que aprova o Regulamento do Conselho de Saúde Pública

Documento simplesDecreto-Lei que aprova o Regulamento do Conselho de Saúde Pública

Decreto-Lei de 3 de janeiro de 1837, promulgado pela Rainha D. Maria II, que aprova o Regulamento do Conselho de saúde Pública.
Datas de produção 1837-01-03/1837-01-03
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1837-1950/DL 1837-01-03
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Decreto-Lei N.º 386/87 que aprova o Regulamento de Medicamentos de Uso Veterinário

Documento simplesDecreto-Lei N.º 386/87 que aprova o Regulamento de Medicamentos de Uso Veterinário

Decreto-Lei N.º 386/87 de 28 de dezembro, promulgado a 3 de dezembro de 1987 pelo Presidente da República Mário Soares, publicado no Diário da República N.º 297 de 28 de dezembro de 1987, Série I, p. 4410-4415, que aprova o Regulamento de Medicamentos de Uso Veterinário. Este Decreto-Lei foi visto e...
Datas de produção 1987-12-28/1987-12-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1987-12-28_n386
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 111/94 que regulamenta inscrição de farmacêuticos nacionais dos estados membros da comunidade europeia e de países terceiros na Ordem dos Farmacêuticos

Documento simplesDecreto-Lei N.º 111/94 que regulamenta inscrição de farmacêuticos nacionais dos estados membros da comunidade europeia e de países terceiros na Ordem dos Farmacêuticos

Decreto-Lei N.º 111/94 de 28 de abril, promulgado em 31 de março de 1994 pelo Presidente da República Mário Soares, publicado no Diário da República N.º 98 de 28 de abril de 1994, Série I-A, p. 2051-2052, que aprova o Regulamento para Inscrição de Farmacêuticos Nacionais dos Estados Membros da Comun...
Datas de produção 1994-04-28/1994-04-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1994-04-28_n111
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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