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CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
006
Decretos
1799-11-27/2009-10-28
001
Decretos
1799-11-27/1988-09-06
1925-1949
Decretos
1925-05-20/1949-09-19
D 1925-05-20_n10782
Decreto N.º 10782 que altera disposições sobre o horário de funcionamento das Farmácias
1925-05-20/1925-05-20
(...)
D 1929-04-19_n16770
Decreto N.º 16770 que promulga medidas de profilaxia geral contra a raiva
1929-04-19/1929-04-19
D 1929-08-07_n17213
Decreto N.º 17213 que regula a constituição, funcionamento e competência do Conselho Superior de Higiene
1929-08-07/1929-08-07
D 1929-09-14_n17363
Decreto N.º 17363 que inclui outros estupefacientes aos visados no Decreto N.º 12210
1929-09-14/1929-09-14
D 1929-11-19_n17636
Decreto N.º 17636 que regula o exercício da arte de farmácia
1929-11-19/1929-11-19
D 1929-11-27_n17719
Decreto N.º 17719 que aprova os modelos das cartas de doutoramento e licenciatura das Faculdades de Engenharia e de Farmácia
1929-11-27/1929-11-27
D 1930-03-19_n18108
Decreto N.º 18108 que insere modificações ao Decreto N.º 9431 relativo ao exercício da profissão farmacêutica
1930-03-19/1930-03-19
D 1930-05-01_n18271
Decreto N.º 18271 que aprova a organização dos cursos de oficiais farmacêuticos
1930-05-01/1930-05-01
D 1930-06-06_n18432
Decreto N.º 18432 que reorganiza as Faculdades de Farmácia
1930-06-06/1930-06-06
D 1930-08-29_n18785
Decreto N.º 18785 que aprova o regulamento do serviço antirrábico e vacínico de Coimbra
1930-08-29/1930-08-29
D 1930-11-13_n19044
Decreto N.º 19044 relativo aos sais e preparados dos ésteres da morfina, da di-hidro-oxicodeinona, da di-hidro-codeinona (dicodide) e da di-hidro-morfinona (dilaudide)
1930-11-13/1930-11-13
D 1931-07-25_n20437
Decreto N.º 20437 que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações
1931-07-25/1931-07-25
(...)
D 1949-09-19_n37560
Decreto N.º 37560 sobre importação e comércio de metildihidromorfinona
1949-09-19/1949-09-19
Decreto N.º 18108 que insere modificações ao Decreto N.º 9431 relativo ao exercício da profissão farmacêutica
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Decreto N.º 18108 que insere modificações ao Decreto N.º 9431 relativo ao exercício da profissão farmacêutica
Description details
Description level
Simple document
Reference code
PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1930-03-19_n18108
Title type
Atribuído
Production dates
1930-03-19
to
1930-03-19
Dimension and support
Tiff; 1 ficheiro
Author
Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona
Scope and content
Decreto N.º 18108 de 19 de março de 1930 promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 65 de 20 de março de 1930, Série I, p. 505, que modifica o disposto no § 4.º do artigo 4.º do Decreto N.º 9431 de 16 de fevereiro de 1924, que aprova o regulamento do exercício da profissão farmacêutica.
Subject
Decreto
Profissão
Regulamento
Physical location
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Language of the material
Português
Location of originals
Retirado do Diário do Governo N.º 65 de 20 de março de 1930, Série I, p. 505:
https://dre.pt/application/file/25463
(p. 1)