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Decreto N.º 7174 relativo ao regimento dos preços dos medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 7174 relativo ao regimento dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 7174 de 19 de novembro de 1920, promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 239 de 24 de novembro de 1920, Série I, p. 1632-1634, aprovando a tabela provisória das alterações aos preços dos medicamentos do regimento aprovado por d...
Datas de produção 1920-11-19/1920-11-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1920-11-19_n7174
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 10051 que suprime o Regimento dos preços dos medicamentos e aprova a tabela dos preços das manipulações

Documento simplesDecreto N.º 10051 que suprime o Regimento dos preços dos medicamentos e aprova a tabela dos preços das manipulações

Decreto N.º 10051 de 29 de agosto de 1924, promulgado pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicado no Diário do Governo N.º 195 de 29 de agosto de 1924, Série I, p. 1168-1169, suprimindo o regimento dos preços dos medicamentos aprovado por Decreto de 26 de abril de 1900 e as tabel...
Datas de produção 1924-08-29/1924-08-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1924-08-29_n10051
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 10375 respeitante ao comércio, importação e venda do ópio, cocaína e seus derivados

Documento simplesDecreto N.º 10375 respeitante ao comércio, importação e venda do ópio, cocaína e seus derivados

Decreto N.º 10375 de 9 de dezembro de 1924 promulgado pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicado no Diário do Governo N.º 274 de 9 de dezembro de 1924, Série I, p. 1837-1838, que regulamenta a Lei N.º 1687 de 6 de agosto de 1923, respeitante ao comércio, importação e venda do óp...
Datas de produção 1924-12-09/1924-12-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1924-12-09_n10375
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 12370 que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações

Documento simplesDecreto N.º 12370 que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações

Decreto N.º 12370 de 31 de julho de 1926, pelo Presidente do Ministério António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 213 de 24 de setembro de 1926, Série I, p. 1392-1409, que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações.
Datas de produção 1926-07-31/1926-07-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1926-07-31_n12370
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 13842 que introduz algumas alterações e eliminações no regimento dos preços de medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 13842 que introduz algumas alterações e eliminações no regimento dos preços de medicamentos

Decreto N.º 13842 de 7 de junho de 1927, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 133 de 27 de junho de 1927, Série I, p. 1161-1164, que introduz algumas alterações e eliminações no regimento dos preços de medicamentos aprovado pe...
Datas de produção 1927-06-07/1927-06-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1927-06-07_n13842
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 15084 que determina a forma de serem legalizados os exemplares do regimento dos preços dos medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 15084 que determina a forma de serem legalizados os exemplares do regimento dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 15084 de 28 de janeiro de 1928, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 47 de 28 de fevereiro de 1928, Série I, p. 379, que determina a forma de serem legalizados os exemplares do regimento dos preços dos medicamentos...
Datas de produção 1928-01-28/1928-01-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1928-01-28_n15084
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 20437 que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações

Documento simplesDecreto N.º 20437 que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações

Decreto N.º 20437 de 25 de julho de 1931, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 247 de 26 de outubro de 1931, Série I, p. 2351-2369, que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações.
Datas de produção 1931-07-25/1931-07-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1931-07-25_n20437
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 22506 que introduz algumas alterações ao regimento dos preços dos medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 22506 que introduz algumas alterações ao regimento dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 22506 de 11 de maio de 1933, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 103 de 11 de maio de 1933, Série I, p. 721-723, que introduz algumas alterações no regimento dos preços dos medicamentos aprovado pelo Decreto N.º 2...
Datas de produção 1933-05-11/1933-05-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1933-05-11_n22506
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 26704 que introduz alterações no regimento dos preços dos medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 26704 que introduz alterações no regimento dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 26704 de 19 de junho de 1936, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 142 de 19 de junho de 1936, Série I, p. 692, que introduz algumas alterações no regimento dos preços dos medicamentos, aprovado pelo Decreto N.º 20437 de 25 d...
Datas de produção 1936-06-19/1936-06-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1936-06-19_n26704
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria que manda fazer uma correção na edição oficial do Regimento dos preços dos medicamentos

Documento simplesPortaria que manda fazer uma correção na edição oficial do Regimento dos preços dos medicamentos

Portaria de 28 de novembro de 1850, promulgada pela Rainha D. Maria II, e publicada no Diário do Governo N.º 283 de 30 de novembro 1850, que manda corrigir uns erros tipográficos na edição oficial do regimento dos preços dos medicamentos relativos à taxa dos Pós de Dower.
Datas de produção 1850-11-28/1850-11-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1813-1850/P 1850-11-28
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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