Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 2400 resultados. Página 72 de 240.
Declaração relativa à carteira profissional de farmacêutico

Documento simplesDeclaração relativa à carteira profissional de farmacêutico

Declaração de 30 de outubro de 1939, pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, e publicada no Diário do Governo N.º 256 de 2 de novembro de 1939, Série I, p. 1163, de ter sido, por despacho do Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social determinado que a carteira profission...
Datas de produção 1939-10-30/1939-10-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1939-10-30
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Declaração relativa à carteira profissional de farmacêutico

Documento simplesDeclaração relativa à carteira profissional de farmacêutico

Declaração de 3 de dezembro de 1940, pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, e publicada no Diário do Governo N.º 287 de 11 de dezembro de 1940, Série I, p. 1457, de ter sido, por despacho do Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social, determinado que a carteira profissi...
Datas de produção 1940-12-03/1940-12-03
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1940-12-03
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Declaração relativa à carteira profissional dos ajudantes de farmácia do distrito do Porto

Documento simplesDeclaração relativa à carteira profissional dos ajudantes de farmácia do distrito do Porto

Declaração de 13 de fevereiro de 1941, pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, e publicada no Diário do Governo N.º 38 de 15 de fevereiro de 1941, Série I, p. 201, de ter sido determinado que a carteira profissional do Sindicato Nacional dos Ajudantes de Farmácia do distrito do Porto seja...
Datas de produção 1941-02-13/1941-02-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1941-02-13
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Declaração relativa ao estabelecimento de postos de medicamentos de urgência

Documento simplesDeclaração relativa ao estabelecimento de postos de medicamentos de urgência

Declaração de 10 de julho de 1951, pela Direção Geral de Saúde, e publicada no Diário do Governo N.º 160 de 31 de julho de 1951, Série I, p. 640, de terem sido aprovadas, por despacho do Subsecretário de Estado da Assistência Social, normas para o estabelecimento de postos de medicamentos de urgênci...
Datas de produção 1951-07-10/1951-07-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1951-07-10
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Declaração relativo à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica

Documento simplesDeclaração relativo à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica

Declaração de 8 de fevereiro de 1952, pela Direção Geral de Saúde, e publicada no Diário do Governo N.º 35 de 15 de fevereiro de 1952, Série I, p. 312, de terem sido incluídos na tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica, os medicame...
Datas de produção 1952-02-08/1952-02-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1952-02-08
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Declaração relativa à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica

Documento simplesDeclaração relativa à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica

Declaração de 28 de agosto de 1956, pelo Diretor Geral de Saúde Augusto da Silva Travassos, e publicada no Diário do Governo N.º 201 de 19 de setembro de 1956, Série I, p. 1506, de terem sido incluídos na tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos, cuja venda ao público fica dependente de ...
Datas de produção 1956-08-28/1956-08-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1956-08-28
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Declaração relativa à abertura e transferência de farmácias e para a abertura de postos de medicamentos

Documento simplesDeclaração relativa à abertura e transferência de farmácias e para a abertura de postos de medicamentos

Declaração de 12 de outubro de 1962, pelo Secretário-Geral da Presidência do Conselho Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão, e publicada no Diário do Governo N.º 239 de 17 de outubro de 1962, Série I, p. 1365, de ter sido retificada a Portaria N.º 19378 de 1 de setembro de 1962, que ...
Datas de produção 1962-10-12/1962-10-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1962-10-12
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Declaração de ter sido retificada a tabela dos preços dos medicamentos

Documento simplesDeclaração de ter sido retificada a tabela dos preços dos medicamentos

Declaração de 16 de outubro de 1962, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão, e publicada no Diário do Governo N.º 247 de 26 de outubro de 1962, Série I, p. 1393, de ter sido retificada a tabela dos preços dos medicamentos anexa à Portar...
Datas de produção 1962-10-16/1962-10-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1962-10-16
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Declaração de ter sido retificado o Estatuto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Documento simplesDeclaração de ter sido retificado o Estatuto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Declaração de 20 de agosto de 1966, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão, e publicada no Diário do Governo N.º 193 de 20 de agosto de 1966, Série I, p. 1398, de ter sido retificado o Decreto-Lei N.º 46997 de 7 de maio de 196, que prom...
Datas de produção 1966-08-20/1966-08-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1966-08-20
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Declaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Documento simplesDeclaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Declaração de 12 de março de 1970, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho Diogo de Paiva Brandão, e publicada no Diário do Governo N.º 68 de 21 de março de 1970, Série I, p. 331-332, de ter sido retificada a Portaria N.º 35/70 de 14 de janeiro, que aprova, para servir de diretório aos farm...
Datas de produção 1970-03-12/1970-03-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1970-03-12
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
 
 
Languagept   Language