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Portaria N.º 613/87 que regulamenta a composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Documento simplesPortaria N.º 613/87 que regulamenta a composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 613/87 de 16 de julho, pelo Ministro da Indústria e Comércio Fernando Augusto dos Santos Martins, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 161 de 16 de julho de 1987, Série I, p. 2802-2806, que regulamenta a compo...
Datas de produção 1987-07-16/1987-07-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1987-07-16_n613
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1199/90 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Documento simplesPortaria N.º 1199/90 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 1199/90 de 13 de dezembro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministério do Comércio e Turismo, publicada no Diário da República N.º 286 de 13 de dezembro de 1990, Série I, p. 5092-5094, que altera a Portaria N.º ...
Datas de produção 1990-12-13/1990-12-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1990-12-13_n1199
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1019/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Documento simplesPortaria N.º 1019/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 1019/92 de 31 de outubro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B...
Datas de produção 1992-10-31/1992-10-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-10-31_n1019
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1020/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Documento simplesPortaria N.º 1020/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 1020/92 de 31 de outubro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B...
Datas de produção 1992-10-31/1992-10-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-10-31_n1020
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1021/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Documento simplesPortaria N.º 1021/92 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 1021/92 de 31 de outubro, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e publicada no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1992, Série I-B...
Datas de produção 1992-10-31/1992-10-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1992-10-31_n1021
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 314/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Documento simplesPortaria N.º 314/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 314/93 de 18 de março, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, publicada no Diário da República N.º 65 de 18 de março de 1993, Série I-B, p. 133...
Datas de produção 1993-03-18/1993-03-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1993-03-18_n314
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 364/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Documento simplesPortaria N.º 364/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 364/93 de 30 de março, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministério da Saúde, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, publicada no Diário da República N.º 75 de 30 de março de 1993, Série I-B, p. 1565-1566, que altera a Por...
Datas de produção 1993-03-30/1993-03-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1993-03-30_n364
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 503/94 relativa aos produtos cosméticos e de higiene pessoal

Documento simplesPortaria N.º 503/94 relativa aos produtos cosméticos e de higiene pessoal

Portaria N.º 503/94 de 6 de julho, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira e publicada no Diário da República N.º 154 de 6 de julho de 1994, Série I-B,...
Datas de produção 1994-07-06/1994-07-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1994-07-06_n503
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 110/96 que aprova as listas de substâncias que não podem ser integradas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Documento simplesPortaria N.º 110/96 que aprova as listas de substâncias que não podem ser integradas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 110/96 de 10 de abril, pelo Ministro da Economia Daniel Bessa Fernandes Coelho, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 85 de 10 de abril de 1996, Série I-B, p. 763-785, que aprova as listas de substâncias que não podem ser integradas na composição dos produtos cosmé...
Datas de produção 1996-04-10/1996-04-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1996-04-10_n110
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1281/97 que estabelece as listas das substâncias não admitidas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Documento simplesPortaria N.º 1281/97 que estabelece as listas das substâncias não admitidas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Portaria N.º 1281/97 de 31 de dezembro, pelo Ministro da Economia Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 301 de 31 de dezembro de 1997, Série I-B, p. 6861-6885, que estabelece as listas das substâncias não admitidas na composição dos produtos...
Datas de produção 1997-12-31/1997-12-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1997-12-31_n1281
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