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Pesquisou por "farmácia" e foram encontrados 1419 resultados. Página 54 de 142.

Documento simplesDecreto do Governo N.º 16/83 que visa alargar o prazo para a conclusão do curso profissional de Farmácia

Decreto do Governo N.º 16/83 de 25 de fevereiro, promulgado pelo Presidente da República António Ramalho Eanes a 2 de fevereiro de 1983, e publicado no Diário da República N.º 46 de 25 de fevereiro de 1983, Série I, p. 642, que visa alargar o prazo para a conclusão do curso profissional de Farmácia ...
Datas de produção 1983-02-25/1983-02-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-002/D_Gov 1983-02-25_n16
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Documento simplesDecreto do Governo N.º 9/85 que define o regime de conclusão do curso profissional de Farmácia e da licenciatura em Farmácia

Decreto do Governo N.º 9/85 de 8 de maio, promulgado pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, e publicado no Diário da República N.º 105, de 8 de maio de 1985, Série I, p. 1240, que define o regime de conclusão do curso profissional de Farmácia e da licenciatura em Farmácia, regulados pel...
Datas de produção 1985-05-08/1985-05-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-002/D_Gov 1985-05-08_n9
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Documento simplesDecreto do Governo N.º 22/85 relativo à composição das farmácias e ambulâncias que devem equipar as embarcações nacionais

Decreto do Governo N.º 22/85 de 11 de julho, promulgado pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, e publicado no Diário da República N.º 157 de 11 de julho de 1985, Série I, p. 1967, que introduz alterações ao Decreto N.º 63/72, de 25 de fevereiro, que regulamenta a composição das farmácia...
Datas de produção 1985-07-11/1985-07-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-002/D_Gov 1985-07-11_n22
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 23422 que determina que os Diretores Técnicos das farmácias sejam os seus proprietários no todo ou em parte

Documento simplesDecreto-Lei N.º 23422 que determina que os Diretores Técnicos das farmácias sejam os seus proprietários no todo ou em parte

Decreto-Lei N.º 23422 de 29 de dezembro de 1933, promulgado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, publicado no Diário do Governo N.º 297 de 29 de dezembro de 1933, Série I, p. 2225-2226, que determina que os diretores técnicos das farmácias sejam seus proprietários, no todo...
Datas de produção 1933-12-29/1933-12-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1837-1950/DL 1933-12-29_n23422
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 43724 que permite a instalação de postos de medicamentos

Documento simplesDecreto-Lei N.º 43724 que permite a instalação de postos de medicamentos

Decreto-Lei N.º 43724 de 7 de junho de 1961, promulgado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 132 de 7 de junho de 1961, Série I, p. 683-684, que permite a instalação de postos de medicamentos nos locais situados a mais de 5 km da farmácia m...
Datas de produção 1961-06-07/1961-06-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975/DL 1961-06-07_n43724
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 48696 que transforma em Faculdades as Escolas de Farmácia das Universidades de Coimbra e de Lisboa

Documento simplesDecreto-Lei N.º 48696 que transforma em Faculdades as Escolas de Farmácia das Universidades de Coimbra e de Lisboa

Decreto-Lei N.º 48696 de 22 de novembro de 1968, promulgado a 14 de novembro de 1968 pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 275 de 22 de novembro de 1968, Série I, p. 1719-1720, que transforma em Faculdades, com plano de estudos idêntico ao q...
Datas de produção 1968-11-22/1968-11-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975/DL 1968-11-22_n48696
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 274/71 relativo ao pessoal técnico e auxiliar das farmácias dos hospitais

Documento simplesDecreto-Lei N.º 274/71 relativo ao pessoal técnico e auxiliar das farmácias dos hospitais

Decreto-Lei N.º 274/71 de 22 de junho, promulgado a 11 de junho de 1971 pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 145 de 22 de junho de 1971, Série I, p. 933, que altera o quadro tipo a que se refere o Decreto-Lei N.º 44204 relativamente ao pess...
Datas de produção 1971-06-22/1971-06-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975/DL 1971-06-22_n274
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 214/90 relativo às farmácias e aos direitos e deveres dos farmacêuticos

Documento simplesDecreto-Lei N.º 214/90 relativo às farmácias e aos direitos e deveres dos farmacêuticos

Decreto-Lei N.º 214/90 de 28 de junho, promulgado a 11 de junho de 1990 pelo Presidente da República Mário Soares, publicado no Diário da República N.º 147 de 28 de junho de 1990, Série I, p. 2731-2732, que altera o Decreto-Lei N.º 48547, de 27 de agosto de 1968, relativo às farmácias e aos direitos...
Datas de produção 1990-06-28/1990-06-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1990-06-28_214
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 346/93 relativo ao reconhecimento de diplomas universitários em Farmácia da Comunidade Económica Europeia

Documento simplesDecreto-Lei N.º 346/93 relativo ao reconhecimento de diplomas universitários em Farmácia da Comunidade Económica Europeia

Decreto-Lei N.º 346/93 de 1 de outubro, promulgado em 3 de setembro de 1993 pelo Presidente da República Mário Soares, publicado no Diário da República N.º 231 de 1 de outubro de 1993, Série I-A, p. 5551, que altera o Decreto-Lei N.º 31/88, de 3 de fevereiro que regulamenta matéria sobre o direito d...
Datas de produção 1993-10-01/1993-10-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1993-10-01_n346
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 353/93 de 7 de outubro que aprova a orgânica do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento

Documento simplesDecreto-Lei N.º 353/93 de 7 de outubro que aprova a orgânica do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento

Decreto-Lei N.º 353/93 de 7 de outubro, promulgado em 3 de setembro de 1993 pelo Presidente da República Mário Soares, publicado no Diário da República N.º 235 de 7 de outubro de 1993, Série I-A, p. 5623-5631, que aprova a orgânica do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.
Datas de produção 1993-10-07/1993-10-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1993-10-07_n353
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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