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Carta Régia cedendo medicamentos para as órfãs do Recolhimento de Lisboa

Documento simplesCarta Régia cedendo medicamentos para as órfãs do Recolhimento de Lisboa

Carta Régia de 16 de junho de 1632, promulgada pelo Rei D. Filipe III, cedendo medicamentos para as órfãs do Recolhimento de Lisboa.
Datas de produção 1632-06-16/1632-06-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-004/CR 1632-06-16
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Circular acerca dos exames das boticas e medicamentos

Documento simplesCircular acerca dos exames das boticas e medicamentos

Circular de 11 de outubro de 1836, promulgada pela Rainha D. Maria II, acerca dos exames das boticas e medicamentos.
Datas de produção 1836-10-11/1836-10-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/004/Cir 1836-10-11
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Circular relativa às instruções a serem seguidas pela Policia Sanitária dos medicamentos e alimentos

Documento simplesCircular relativa às instruções a serem seguidas pela Policia Sanitária dos medicamentos e alimentos

Circular de 25 de outubro de 1853, promulgada pela Rainha D. Maria II, e publicada no Diário do Governo N.º 255 de 29 de outubro de 1853, relativa às instruções a serem seguidas pela Policia Sanitária dos medicamentos e alimentos.
Datas de produção 1853-10-25/1853-10-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/004/Cir 1853-10-25
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração relativa ao estabelecimento de postos de medicamentos de urgência

Documento simplesDeclaração relativa ao estabelecimento de postos de medicamentos de urgência

Declaração de 10 de julho de 1951, pela Direção Geral de Saúde, e publicada no Diário do Governo N.º 160 de 31 de julho de 1951, Série I, p. 640, de terem sido aprovadas, por despacho do Subsecretário de Estado da Assistência Social, normas para o estabelecimento de postos de medicamentos de urgênci...
Datas de produção 1951-07-10/1951-07-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1951-07-10
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração relativo à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica

Documento simplesDeclaração relativo à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica

Declaração de 8 de fevereiro de 1952, pela Direção Geral de Saúde, e publicada no Diário do Governo N.º 35 de 15 de fevereiro de 1952, Série I, p. 312, de terem sido incluídos na tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica, os medicame...
Datas de produção 1952-02-08/1952-02-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1952-02-08
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração relativa à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica

Documento simplesDeclaração relativa à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica

Declaração de 28 de agosto de 1956, pelo Diretor Geral de Saúde Augusto da Silva Travassos, e publicada no Diário do Governo N.º 201 de 19 de setembro de 1956, Série I, p. 1506, de terem sido incluídos na tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos, cuja venda ao público fica dependente de ...
Datas de produção 1956-08-28/1956-08-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1956-08-28
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração de ter sido retificada a tabela dos preços dos medicamentos

Documento simplesDeclaração de ter sido retificada a tabela dos preços dos medicamentos

Declaração de 16 de outubro de 1962, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão, e publicada no Diário do Governo N.º 247 de 26 de outubro de 1962, Série I, p. 1393, de ter sido retificada a tabela dos preços dos medicamentos anexa à Portar...
Datas de produção 1962-10-16/1962-10-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1962-10-16
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Documento simplesDeclaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Declaração de 12 de março de 1970, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho Diogo de Paiva Brandão, e publicada no Diário do Governo N.º 68 de 21 de março de 1970, Série I, p. 331-332, de ter sido retificada a Portaria N.º 35/70 de 14 de janeiro, que aprova, para servir de diretório aos farm...
Datas de produção 1970-03-12/1970-03-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1970-03-12
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Documento simplesDeclaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Declaração de 23 de fevereiro de 1977, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho Alfredo Barroso, e publicada no Diário da República N.º 53 de 4 de março de 1977, Série I, p. 376, de ter sido retificada a Portaria N.º 743/76 de 16 de dezembro que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Pr...
Datas de produção 1977-02-23/1977-02-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1977-02-23
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração de ter sido retificado o regime jurídico da introdução no mercado de medicamentos de alta tecnologia

Documento simplesDeclaração de ter sido retificado o regime jurídico da introdução no mercado de medicamentos de alta tecnologia

Declaração de 31 de janeiro de 1990, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros França Martins, e publicada no Diário da República N.º 26 de 31 de janeiro de 1990, 2º Suplemento, Série I, p. 434-(12) - 434-(13), de ter sido retificado o Decreto-Lei N.º 421/89 de 30 de novembro, do...
Datas de produção 1990-01-31/1990-01-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1990-01-31
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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