Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 204 resultados. Página 17 de 21.
Decreto N.º 31230 que retira a aprovação dos estatutos à Lutuosa Farmacêutica - Associação de Socorros Mútuos

Documento simplesDecreto N.º 31230 que retira a aprovação dos estatutos à Lutuosa Farmacêutica - Associação de Socorros Mútuos

Decreto N.º 31230 de 26 de abril de 1941, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 96 de 26 de abril de 1941, Série I, p. (?), que retira a aprovação dos estatutos à Lutuosa Farmacêutica - Associação de Socorros Mútuos, com sede no Porto.
Datas de produção 1941-04-26/1941-04-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1941-04-26_n31230
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto N.º 32092 sobre a venda de especialidades farmacêuticas

Documento simplesDecreto N.º 32092 sobre a venda de especialidades farmacêuticas

Decreto N.º 32092 de 18 de junho de 1942, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 140 de 18 de junho de 1942, Série I, p. 491-492, que inclui as drogarias e estabelecimentos autorizados por lei a vender especialidades farmacêuticas no númer...
Datas de produção 1942-06-18/1942-06-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1942-06-18_n32092
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto N.º 35476 relativo aos estupefacientes denominados Desomorfina, Dolantina, Demerol e Petidina

Documento simplesDecreto N.º 35476 relativo aos estupefacientes denominados Desomorfina, Dolantina, Demerol e Petidina

Decreto N.º 35476 de 29 de janeiro de 1946, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicada no Diário do Governo N.º 21 de 29 de janeiro de 1946, Série I, p. 69-70, que sujeita ao disposto no Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, os produtos denominados Des...
Datas de produção 1946-01-29/1946-01-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1946-01-29_n35476
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto N.º 37560 sobre importação e comércio de metildihidromorfinona

Documento simplesDecreto N.º 37560 sobre importação e comércio de metildihidromorfinona

Decreto N.º 37560 de 19 de setembro de 1949, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicada no Diário do Governo N.º 206 de 19 de setembro de 1949, Série I, p. 681, que sujeita ao regime estabelecido no Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, a importação e ...
Datas de produção 1949-09-19/1949-09-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1949-09-19_n37560
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto N.º 39262 relativo a produtos químicos sintéticos

Documento simplesDecreto N.º 39262 relativo a produtos químicos sintéticos

Decreto N.º 39262 de 3 de julho de 1953, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicada no Diário do Governo N.º 140 de 3 de julho de 1953, Série I, p. 903, que sujeita ao disposto no Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, que promulga várias disposições sob...
Datas de produção 1953-07-03/1953-07-03
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1953-07-03_n39262
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto N.º 39633 relativo à indústria de preparação de especialidades farmacêuticas e outros medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 39633 relativo à indústria de preparação de especialidades farmacêuticas e outros medicamentos

Decreto N.º 39633 de 5 de maio de 1954, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicada no Diário do Governo N.º 97 de 5 de maio de 1954, Série I, p. 509-511, que estabelece o regime de condicionamento a que fica sujeita a indústria de preparação de especialidade...
Datas de produção 1954-05-05/1954-05-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1954-05-05_n39633
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto N.º 40457 relativo ao material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações

Documento simplesDecreto N.º 40457 relativo ao material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações

Decreto N.º 40457 de 26 de dezembro de 1955, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicada no Diário do Governo N.º 282 de 26 de dezembro de 1955, Série I, p. 1300-1304, que atualiza as disposições sobre o material médico e farmacêutico que deve existir a bordo...
Datas de produção 1955-12-26/1955-12-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1955-12-26_n40457
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto N.º 41317 relativo ao produto conhecido pelo nome de Pholcodine

Documento simplesDecreto N.º 41317 relativo ao produto conhecido pelo nome de Pholcodine

Decreto N.º 41317 de 11 de outubro de 1957, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicado no Diário do Governo N.º 230 de 11 de outubro de 1957, Série I, p. 974, que sujeita ao disposto no Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, a importação, exportação e co...
Datas de produção 1957-10-11/1957-10-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1957-10-11_n41317
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto N.º 41448 que regula a introdução no mercado de novas especialidades farmacêuticas e institui a Comissão Técnica dos Novos Medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 41448 que regula a introdução no mercado de novas especialidades farmacêuticas e institui a Comissão Técnica dos Novos Medicamentos

Decreto N.º 41448 de 18 de dezembro de 1957, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicado no Diário do Governo N.º 287 de 18 de dezembro de 1957, Série I, p. 1327-1330, que regula a introdução no mercado de novas especialidades farmacêuticas e institui a Comis...
Datas de produção 1957-12-18/1957-12-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1957-12-18_n41448
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto N.º 41718 relativo ao produto conhecido pelo nome de Dextromoramide

Documento simplesDecreto N.º 41718 relativo ao produto conhecido pelo nome de Dextromoramide

Decreto N.º 41718 de 7 de julho de 1958, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicada no Diário do Governo N.º 145 de 7 de julho de 1958, Série I, p. 591-592, que sujeita ao disposto no Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926 a importação, exportação e comér...
Datas de produção 1958-07-07/1958-07-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1958-07-07_n41718
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
 
 
Languagept   Language