Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou por "saúde" e foram encontrados 474 resultados. Página 17 de 48.

Unidade de instalaçãoDecretos-Lei

Conjunto de Decretos-Lei publicados entre 1951 e 1975 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1955-12-27/1975-07-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto-Lei N.º 40462 que cria na Direcção-Geral de Saúde a Comissão Permanente da Farmacopeia Portuguesa

Documento simplesDecreto-Lei N.º 40462 que cria na Direcção-Geral de Saúde a Comissão Permanente da Farmacopeia Portuguesa

Decreto-Lei N.º 40462 de 27 de dezembro de 1955, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicado no Diário do Governo N.º 283 de 27 de dezembro de 1955, Série I, p. 1307-1308, que cria na Direcção-Geral de Saúde a Comissão Permanente da Farmacopeia Portuguesa.
Datas de produção 1955-12-27/1955-12-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975/DL 1955-12-27_n40462
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto-Lei N.º 274/71 relativo ao pessoal técnico e auxiliar das farmácias dos hospitais

Documento simplesDecreto-Lei N.º 274/71 relativo ao pessoal técnico e auxiliar das farmácias dos hospitais

Decreto-Lei N.º 274/71 de 22 de junho, promulgado a 11 de junho de 1971 pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 145 de 22 de junho de 1971, Série I, p. 933, que altera o quadro tipo a que se refere o Decreto-Lei N.º 44204 relativamente ao pess...
Datas de produção 1971-06-22/1971-06-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975/DL 1971-06-22_n274
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista

Unidade de instalaçãoDecretos-Lei

Conjunto de Decretos-Lei publicados entre 1976 e 1999 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1978-12-05/1999-06-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto-Lei N.º 266/79 que cria a Escola do Serviço de Saúde Militar

Documento simplesDecreto-Lei N.º 266/79 que cria a Escola do Serviço de Saúde Militar

Decreto-Lei N.º 266/79 de 2 de agosto, promulgado a 29 de junho de 1979 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, e publicado no Diário da República N.º 177 de 2 de agosto de 1979, Série I, p. 1771-1774, que cria a Escola do Serviço de Saúde Militar (ESSM).
Datas de produção 1979-08-02/1979-08-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1979-08-02_n266
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto-Lei N.º 68/84 que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Documento simplesDecreto-Lei N.º 68/84 que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Decreto-Lei N.º 68/84 de 27 de fevereiro, promulgado a 20 de fevereiro de 1984 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, publicado no Diário da República N.º 49 de 27 de fevereiro de 1984, Série I, p. 654-656, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos p...
Datas de produção 1984-02-27/1984-02-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1984-02-27_n68
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto-Lei N.º 103-A/84 que cria a Direcção-Geral de Assuntos Farmacêuticos

Documento simplesDecreto-Lei N.º 103-A/84 que cria a Direcção-Geral de Assuntos Farmacêuticos

Decreto-Lei N.º 103-A/84 de 30 de março, promulgado a 29 de março de 1984 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, publicado no Diário da República N.º 76 de 30 de março de 1984, 2º Suplemento, Série I, p. 1084-(17) - 1084-(26), que cria no âmbito do Ministério da Saúde a Direcção-Geral d...
Datas de produção 1984-03-30/1984-03-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1984-03-30_n103-A
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto-Lei N.º 29/97 que regula o regime excecional de aquisição e dispensa de medicamentos nos estabelecimentos e serviços de saúde

Documento simplesDecreto-Lei N.º 29/97 que regula o regime excecional de aquisição e dispensa de medicamentos nos estabelecimentos e serviços de saúde

Decreto-Lei N.º 29/97 de 23 de janeiro, promulgado em 31 de dezembro de 1996 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicado no Diário da República N.º 19 de 23 de janeiro de 1997, Série I-A, p. 409, que regula o regime excecional de aquisição e dispensa de medicamentos nos estabelecimentos e ...
Datas de produção 1997-01-23/1997-01-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1997-01-23_n29
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista

Unidade de instalaçãoDecretos-Lei

Conjunto de Decretos-Lei publicados entre 2000 e 2009 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 2000-09-11/2009-10-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/2000-2009
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Decreto-Lei N.º 206/2000 que regula o regime excecional de aquisição e dispensa de medicamentos nos estabelecimentos e serviços de saúde

Documento simplesDecreto-Lei N.º 206/2000 que regula o regime excecional de aquisição e dispensa de medicamentos nos estabelecimentos e serviços de saúde

Decreto-Lei N.º 206/2000 de 1 de setembro, promulgado em 14 de agosto de 2000 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicado no Diário da República N.º 202 de 1 de setembro de 2000, Série I-A, p. 4611, que regula o regime excecional de aquisição e dispensa de medicamentos nos estabelecimentos...
Datas de produção 2000-09-01/2000-09-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/2000-2009/DL 2000-09-01_n206
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
 
 
Languagept   Language