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CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
006
Decretos
1799-11-27/2009-10-28
001
Decretos
1799-11-27/1988-09-06
1925-1949
Decretos
1925-05-20/1949-09-19
D 1925-05-20_n10782
Decreto N.º 10782 que altera disposições sobre o horário de funcionamento das Farmácias
1925-05-20/1925-05-20
(...)
D 1927-09-30_n14389
Decreto N.º 14389 que amplia por mais três meses a obtenção das licenças relativas às especialidades farmacêuticas
1927-09-30/1927-09-30
D 1928-01-04_n14959
Decreto N.º 14959 que aprova o regulamento sobre material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações
1928-01-04/1928-01-04
D 1928-01-28_n15084
Decreto N.º 15084 que determina a forma de serem legalizados os exemplares do regimento dos preços dos medicamentos
1928-01-28/1928-01-28
D 1928-04-12_n15365
Decreto N.º 15365 que extingue diversas faculdades a nível nacional, incluindo a Faculdade de Farmácia de Coimbra
1928-04-12/1928-04-12
D 1929-03-26_n16680
Decreto N.º 16680 relativo aos produtos reconhecidos como estupefacientes «dilaudide» e «benzoilmorfina»
1929-03-26/1929-03-26
D 1929-04-10_n16701
Decreto N.º 16701 que promulga várias disposições acerca da aquisição de cloratos, percloratos, ácido pícrico e picratos
1929-04-10/1929-04-10
D 1929-04-19_n16770
Decreto N.º 16770 que promulga medidas de profilaxia geral contra a raiva
1929-04-19/1929-04-19
D 1929-08-07_n17213
Decreto N.º 17213 que regula a constituição, funcionamento e competência do Conselho Superior de Higiene
1929-08-07/1929-08-07
D 1929-09-14_n17363
Decreto N.º 17363 que inclui outros estupefacientes aos visados no Decreto N.º 12210
1929-09-14/1929-09-14
D 1929-11-19_n17636
Decreto N.º 17636 que regula o exercício da arte de farmácia
1929-11-19/1929-11-19
D 1929-11-27_n17719
Decreto N.º 17719 que aprova os modelos das cartas de doutoramento e licenciatura das Faculdades de Engenharia e de Farmácia
1929-11-27/1929-11-27
(...)
D 1949-09-19_n37560
Decreto N.º 37560 sobre importação e comércio de metildihidromorfinona
1949-09-19/1949-09-19
Decreto N.º 16701 que promulga várias disposições acerca da aquisição de cloratos, percloratos, ácido pícrico e picratos
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Decreto N.º 16701 que promulga várias disposições acerca da aquisição de cloratos, percloratos, ácido pícrico e picratos
Description details
Description level
Simple document
Reference code
PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1929-04-10_n16701
Title type
Atribuído
Production dates
1929-04-10
to
1929-04-10
Dimension and support
Tiff; 2 ficheiros
Author
Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona
Scope and content
Decreto N.º 16701 de 10 de abril de 1929, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 80 de 10 de abril de 1929, Série I, p. 821-822, promulgando várias disposições acerca da aquisição de cloratos, percloratos, ácido pícrico e picratos destinados ao fabrico de fogos corados e ao fornecimento das farmácias do país.
Subject
Ácido
Clorato
Decreto
Farmácia
Physical location
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Language of the material
Português
Location of originals
Retirado do Diário do Governo N.º 80 de 10 de abril de 1929, Série I, p. 821-822:
https://dre.pt/application/file/24263
(p. 3-4)