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Pesquisou por "medicamento" e foram encontrados 653 resultados. Página 16 de 66.
Declaração relativa ao estabelecimento de postos de medicamentos de urgência

Documento simplesDeclaração relativa ao estabelecimento de postos de medicamentos de urgência

Declaração de 10 de julho de 1951, pela Direção Geral de Saúde, e publicada no Diário do Governo N.º 160 de 31 de julho de 1951, Série I, p. 640, de terem sido aprovadas, por despacho do Subsecretário de Estado da Assistência Social, normas para o estabelecimento de postos de medicamentos de urgênci...
Datas de produção 1951-07-10/1951-07-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1951-07-10
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração relativo à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica

Documento simplesDeclaração relativo à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica

Declaração de 8 de fevereiro de 1952, pela Direção Geral de Saúde, e publicada no Diário do Governo N.º 35 de 15 de fevereiro de 1952, Série I, p. 312, de terem sido incluídos na tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica, os medicame...
Datas de produção 1952-02-08/1952-02-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1952-02-08
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração relativa à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica

Documento simplesDeclaração relativa à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica

Declaração de 28 de agosto de 1956, pelo Diretor Geral de Saúde Augusto da Silva Travassos, e publicada no Diário do Governo N.º 201 de 19 de setembro de 1956, Série I, p. 1506, de terem sido incluídos na tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos, cuja venda ao público fica dependente de ...
Datas de produção 1956-08-28/1956-08-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1956-08-28
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração relativa à abertura e transferência de farmácias e para a abertura de postos de medicamentos

Documento simplesDeclaração relativa à abertura e transferência de farmácias e para a abertura de postos de medicamentos

Declaração de 12 de outubro de 1962, pelo Secretário-Geral da Presidência do Conselho Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão, e publicada no Diário do Governo N.º 239 de 17 de outubro de 1962, Série I, p. 1365, de ter sido retificada a Portaria N.º 19378 de 1 de setembro de 1962, que ...
Datas de produção 1962-10-12/1962-10-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1962-10-12
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração de ter sido retificada a tabela dos preços dos medicamentos

Documento simplesDeclaração de ter sido retificada a tabela dos preços dos medicamentos

Declaração de 16 de outubro de 1962, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão, e publicada no Diário do Governo N.º 247 de 26 de outubro de 1962, Série I, p. 1393, de ter sido retificada a tabela dos preços dos medicamentos anexa à Portar...
Datas de produção 1962-10-16/1962-10-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1962-10-16
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Documento simplesDeclaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Declaração de 12 de março de 1970, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho Diogo de Paiva Brandão, e publicada no Diário do Governo N.º 68 de 21 de março de 1970, Série I, p. 331-332, de ter sido retificada a Portaria N.º 35/70 de 14 de janeiro, que aprova, para servir de diretório aos farm...
Datas de produção 1970-03-12/1970-03-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1970-03-12
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Documento simplesDeclaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Declaração de 23 de fevereiro de 1977, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho Alfredo Barroso, e publicada no Diário da República N.º 53 de 4 de março de 1977, Série I, p. 376, de ter sido retificada a Portaria N.º 743/76 de 16 de dezembro que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Pr...
Datas de produção 1977-02-23/1977-02-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1977-02-23
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração de ter sido retificado o regime jurídico da introdução no mercado de medicamentos de alta tecnologia

Documento simplesDeclaração de ter sido retificado o regime jurídico da introdução no mercado de medicamentos de alta tecnologia

Declaração de 31 de janeiro de 1990, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros França Martins, e publicada no Diário da República N.º 26 de 31 de janeiro de 1990, 2º Suplemento, Série I, p. 434-(12) - 434-(13), de ter sido retificado o Decreto-Lei N.º 421/89 de 30 de novembro, do...
Datas de produção 1990-01-31/1990-01-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1990-01-31
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Declaração de Retificação N.º 102/94 referente relativo à rotulagem e folheto informativo

Documento simplesDeclaração de Retificação N.º 102/94 referente relativo à rotulagem e folheto informativo

Declaração de Retificação N.º 102/94 de 29 de julho, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros França Martins, e publicada Diário da República N.º 175 de 30 de julho de 1994, 1º Suplemento, Série I-A, p. 4326-(3), referente ao Decreto-Lei N.º 101/94 de 19 de abril, que estabelece...
Datas de produção 1994-07-29/1994-07-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1994-07-29_n102
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Documento simplesDecreto relativo ao Regimento dos Medicamentos símplices, preparados e compostos

Decreto de 15 de setembro de 1826, promulgado pela Infanta Regente D. Isabel Maria de Bragança, que autorizava o Regimento dos Medicamentos símplices, preparados e compostos, impresso em 1826. Determina que pelo mesmo os boticários terão de pagar o preço de 300 réis
Datas de produção 1826-09-15/1826-09-15
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1799-1829/D 1826-09-15
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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