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Pesquisou por "farmaceuticos" e foram encontrados 1905 resultados. Página 120 de 191.
Decreto N.º 32092 sobre a venda de especialidades farmacêuticas
Decreto N.º 32092 de 18 de junho de 1942, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 140 de 18 de junho de 1942, Série I, p. 491-492, que inclui as drogarias e estabelecimentos autorizados por lei a vender especialidades farmacêuticas no númer...
Datas de produção 1942-06-18/1942-06-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1942-06-18_n32092
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Conjunto de Decretos publicados entre 1950 e 1988 relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1953-07-03/1988-09-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto N.º 39633 relativo à indústria de preparação de especialidades farmacêuticas e outros medicamentos
Decreto N.º 39633 de 5 de maio de 1954, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicada no Diário do Governo N.º 97 de 5 de maio de 1954, Série I, p. 509-511, que estabelece o regime de condicionamento a que fica sujeita a indústria de preparação de especialidade...
Datas de produção 1954-05-05/1954-05-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1954-05-05_n39633
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto N.º 40457 relativo ao material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações
Decreto N.º 40457 de 26 de dezembro de 1955, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicada no Diário do Governo N.º 282 de 26 de dezembro de 1955, Série I, p. 1300-1304, que atualiza as disposições sobre o material médico e farmacêutico que deve existir a bordo...
Datas de produção 1955-12-26/1955-12-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1955-12-26_n40457
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto N.º 41448 que regula a introdução no mercado de novas especialidades farmacêuticas e institui a Comissão Técnica dos Novos Medicamentos
Decreto N.º 41448 de 18 de dezembro de 1957, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicado no Diário do Governo N.º 287 de 18 de dezembro de 1957, Série I, p. 1327-1330, que regula a introdução no mercado de novas especialidades farmacêuticas e institui a Comis...
Datas de produção 1957-12-18/1957-12-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1957-12-18_n41448
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto N.º 43904 relativo ao material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações
Decreto N.º 43904 de 11 de setembro de 1961 promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicado no Diário do Governo N.º 211 de 11 de setembro de 1961, Série I, p. 1185-1189, que atualiza as disposições sobre o material médico e farmacêutico que deve existir a bordo ...
Datas de produção 1961-09-11/1961-09-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1961-09-11_n43904
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto N.º 229/70 que aprova o Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar
Decreto N.º 229/70 de 20 de maio, promulgado a 22 de abril de 1970 pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 72 de 26 de março de 1970, Série I, p. 345-266, que aprova o Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar.
Datas de produção 1970-05-20/1970-05-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1970-05-20_n229
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto N.º 542/76 relativo ao exercício da profissão farmacêutica
Decreto N.º 542/76 de 9 de julho, promulgado a 30 de junho de 1976 pelo Presidente da República Francisco da Costa Gomes, e publicado no Diário da República N.º 159 de 9 de julho de 1976, Série I, p. 1516, que dá nova redação ao N.º 1 do artigo 104.º do Decreto-Lei N.º 48547 de 27 de agosto de 1968 ...
Datas de produção 1976-07-09/1976-07-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1976-07-09_n542
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Decreto N.º 111/78 relativo ao grau de licenciado em Ciências Farmacêuticas
Decreto N.º 111/78 de 19 de outubro, promulgado a 26 de setembro de 1978 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, e publicado no Diário da República N.º 241 de 19 de outubro de 1978, Série I, p. 2211-2216, que autoriza as Universidades a conferir em cada uma das suas Faculdades de Farmáci...
Datas de produção 1978-10-19/1978-10-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1978-10-19_n111
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Conjunto de Decretos do Governo publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1983-02-25/1985-07-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-002
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG