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Lei N.º 2036 que promulga as bases da luta contra as doenças contagiosas

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Lei N.º 2036 que promulga as bases da luta contra as doenças contagiosas

Detalhes do registo

Nível de descrição

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Código de referência

PT/OF/CDF/D/012/L 1949-08-09_n2036

Tipo de título

Atribuído

Datas de produção

1949-08-09  a  1949-08-09 

Dimensão e suporte

Tiff; 4 ficheiros

Autor intelectual

Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona

Âmbito e conteúdo

Lei N.º 2036 de 9 de agosto de 1949, do Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicada no Diário do Governo N.º 175 de 9 de agosto de 1949, Série I, p. 559-562, que promulga as bases da luta contra as doenças contagiosas.

Assunto

Localização física

PT/OF/CDF/DISC/LEG

Idioma e escrita

Português

Existência e localização de originais

Retirada do Diário do Governo N.º 175 de 9 de agosto de 1949, Série I, p. 559-562: https://dre.pt/application/file/48604 (p. 1-4)
 
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