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Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
005
Declarações
1936-07-16/1994-07-29
Dcl 1936-07-16
Declaração que determina que a Farmacopeia Portuguesa fosse obrigatória nas farmácias
1936-07-16/1936-07-16
(...)
Dcl 1951-07-10
Declaração relativa ao estabelecimento de postos de medicamentos de urgência
1951-07-10/1951-07-10
Dcl 1952-02-08
Declaração relativo à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica
1952-02-08/1952-02-08
Dcl 1956-08-28
Declaração relativa à tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público está dependente de receita médica
1956-08-28/1956-08-28
Dcl 1962-10-12
Declaração relativa à abertura e transferência de farmácias e para a abertura de postos de medicamentos
1962-10-12/1962-10-12
Dcl 1962-10-16
Declaração de ter sido retificada a tabela dos preços dos medicamentos
1962-10-16/1962-10-16
Dcl 1966-08-20
Declaração de ter sido retificado o Estatuto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
1966-08-20/1966-08-20
Dcl 1970-03-12
Declaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
1970-03-12/1970-03-12
Dcl 1977-02-23
Declaração de ter sido retificado o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
1977-02-23/1977-02-23
Dcl 1990-01-31
Declaração de ter sido retificado o regime jurídico da introdução no mercado de medicamentos de alta tecnologia
1990-01-31/1990-01-31
Dcl 1994-07-29_n102
Declaração de Retificação N.º 102/94 referente relativo à rotulagem e folheto informativo
1994-07-29/1994-07-29
Declaração de ter sido retificado o Estatuto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
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Declaração de ter sido retificado o Estatuto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/005/Dcl 1966-08-20
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1966-08-20
a
1966-08-20
Dimensão e suporte
Tiff; 1 ficheiro
Autor intelectual
Secretário-geral da Presidência do Conselho Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão
Âmbito e conteúdo
Declaração de 20 de agosto de 1966, pelo Secretário-geral da Presidência do Conselho Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão, e publicada no Diário do Governo N.º 193 de 20 de agosto de 1966, Série I, p. 1398, de ter sido retificado o Decreto-Lei N.º 46997 de 7 de maio de 196, que promulga o Estatuto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
Assunto
Declaração
Estatuto
Sindicato
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirada do Diário do Governo N.º 193 de 20 de agosto de 1966, Série I, p. 1398:
https://dre.pt/application/file/66757
(p. 2)